Prefeituras garantem repasse de R$ 18,2 milhões com parcela do FPM

Os municípios alagoanos receberam ontem os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Considerando o comportamento da inflação, os valores do FPM começam o ano com um crescimento de 26,79% em relação ao mesmo período do ano passado. É uma boa notícias para os novos gestores, já que grande parte das Prefeituras tem no FPM sua principal fonte de receita.

Alagoas recebeu R$ 18.275.242,76 nesta parcela já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O menor valor repassado é para os municípios com coeficiente 0,6. Em Alagoas são 29 cidades que receberam o quantitativo de R$ 73.658.80. Arapiraca teve o repasse de R4 786.766,35.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que essa transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro. O acumulado deste ano mostra crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. 

Oscilações

A CNM divulga os decêndios e mostra a realidade ao longo de cada mês. A entidade explica que o FPM – assim como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses realizados, é possível perceber que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses e entre julho e outubro a tendência é de diminuição significativa nos valores. Desse modo, como muito prefeitos estão em início do mandato, a entidade aconselha cautela e planejamento nos gastos, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

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