Braskem anuncia cronograma para famílias das novas áreas incluídas

Cerca de 1.200 imóveis das áreas de criticidade 00 do mapa da Defesa Civil darão entrada no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem no próximo dia 20. Esses imóveis foram incluídos no Programa por conta de um aditivo ao Termo de Acordo assinado pela Braskem e autoridades*, no último dia 30 de dezembro. Também entrarão no Programa os imóveis da área de criticidade 01, que nos próximos dias terá seu cronograma divulgado.

Os 1.200 imóveis vão integrar a Zona H do Programa de Compensação e deverão ser desocupados de maneira prioritária, seguindo o mesmo procedimento adotado nas demais zonas já atendidas. Os moradores terão direito aos auxílios financeiro, aluguel e indenização, além dos demais serviços oferecidos pelo Programa. A compensação financeira dessas famílias começará em julho de 2021.O acordo também determina que, a partir de agora, todos os moradores da área de criticidade 01 do mapa atualizado pela Defesa Civil entrarão no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. 

O cronograma de selagem e realocação será divulgado em breve. A entrada dos moradores dessa área no fluxo de compensação financeira ocorrerá a partir de outubro de 2021. Nessa área 01, as famílias podem aguardar para fazer sua mudança. Neste caso, o morador poderá permanecer em seu imóvel até o recebimento da compensação financeira, ou até a data-limite de 31 de dezembro de 2022 – o que ocorrer primeiro. 

A qualquer momento, entretanto, podem solicitar à Junta Técnica uma avaliação da integridade de seu imóvel e das condições seguras de habitação, para decidir sobre sua permanência ou realocação.

Novas definições foram feitas no aditivo, a partir de demandas da comunidade. Para os casos de imóveis residenciais em que a família comprove a necessidade de valores adicionais para alugar um novo imóvel, compatível com o imóvel desocupado, a Braskem fará um adiantamento da indenização, no valor de R$ 6 mil, para cobrir despesas adicionais. Durante o fluxo de compensação financeira, o morador deverá comprovar a utilização desse valor, para evitar que ele seja descontado no pagamento final.

Em relação aos comércios, também houve mudanças. Os microempreendedores individuais e os empresários que desenvolvam atividade econômica de maneira não formal terão direito à um adiantamento no valor de R$ 10 mil para cobrir gastos adicionais com a realocação, caso seja comprovada a necessidade.

Para empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, o valor a ser antecipado será definido individualmente a partir da comprovação da necessidade. Nos próximos dias, a Braskem irá divulgar os documentos necessários, os critérios para a solicitação dos adiantamentos e prazos. O aditivo assinado em dezembro também criou um Comitê de Acompanhamento Técnico. 

Composto por representantes da Braskem, da Defesa Civil Municipal e da Defesa Civil Nacional, esse grupo técnico irá atuar por cinco anos, com os objetivos de:

* Definir e instalar sistemas e equipamentos de medição nas áreas do mapa de desocupação e adjacentes, além dos já instalados;
*Acompanhar uma equipe multidisciplinar que vai mapear todas as possíveis manifestações geológicas na região; e
* Após 5 anos, avaliar a continuidade desse Comitê.