Professores da rede estadual vão receber recursos rateados do Fundeb

O  governador Renan Filho anunciou, ontem, que fará o rateio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com os profissionais da rede pública de educação. Ele informou que a bonificação será paga sem perdas com desconto previdenciário. Segundo o governador, isso foi possível graças à emenda constitucional 44/2019 e à sanção do Projeto de Lei 451/2020 por parte Governo do Estado de Alagoas. 

A primeira folha do ano a ser paga, ontem, seria a dos professores da Rede Estadual de Ensino com o desconto previdenciário, mas será feita a compensação nesta segunda-feira (11) , de acordo com o governador.

Já no dia 18, o Governo de Alagoas fará o pagamento da folha adicional a todos os servidores da parte administrativa e de apoio. Renan Filho lembrou que é a primeira vez que isto acontece. Neste caso, não haverá desconto previdenciário, dispensando a compensação.

“Depois de muito trabalho, junto à Procuradoria do Estado, encontramos os caminhos legais para promover, ainda no dia de hoje, o pagamento do rateio para os professores da Rede Estadual alagoana, que receberão uma folha adicional de salário, nesse início de ano, e até o dia 18 – pela primeira vez – nós conseguimos também a garantia do pagamento de uma folha adicional para todos os servidores da parte administrativa e de apoio das escolas”, anunciou Renan Filho.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, essa é uma grande vitória para toda a categoria da rede de estadual de ensino e trará grandes benefícios do ponto de vista pessoal e econômico.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, recordou que, desde o início, o governador Renan Filho esteve preocupado com a discussão do rateio para poder estender o benefício a outros profissionais da educação, além do magistério. “Conseguimos fazer as adequações necessárias para possibilitar isso. Esse pagamento, ainda em janeiro, como folha suplementar, é essencial para garantir um reforço financeiro a todos os servidores da educação, principalmente após um ano tão difícil”, avaliou Guedes.