Alagoas é destaque no país em destinação de resíduos sólidos

O estado de Alagoas se destaca num levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) na destinação dos resíduos sólidos. Assim como Rondônia, o número de municípios alagoanos estão acima da média de sua região. O levantamento mostra que Alagoas foi o primeiro fora do eixo Sul-Sudeste a adotar aterros regionais, existindo em todo o estado cinco dessas unidades que atendem bem as necessidades dos municípios.

A destinação dos resíduos sólidos em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi mapeada pela Abetre em setembro. A associação constatou que 2,7 mil cidades brasileiras ainda descartam os resíduos incorretamente em locais como lixões. Ainda assim, houve avanço em relação primeiro trimestre do ano, quando 3.257 municípios davam destinação incorreta aos resíduos sólidos, o que inclui lixões em seu próprio território, lixões em cidades vizinhas, ou os chamados aterros controlados que, diferentemente dos aterros sanitários, não incluem cuidados como a impermeabilização do solo.

O trabalho teve como base as informações prestadas ao Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos) e foi publicado na internet como uma plataforma interativa, que pode ser acessada por qualquer pessoa no site da associação. Para o presidente da Abetre, Luiz Gonzaga, a mudança foi impulsionada pelos prazos estabelecidos no novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho.

"Com a promulgação do Marco Legal do Saneamento, nós verificamos que os novos prazos foram dados, e os prefeitos começaram a trabalhar em cima deles. Uma das coisas que a gente notou é que havia uma quantidade importante de prefeitos que não poderiam se reeleger e não queriam deixar o município em situação irregular, sob pena de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o presidente da Abetre. "Verificamos que muitos prefeitos contrataram aterros privados próximos dos seus municípios. Antes, eles não queriam ter esse ônus, mas essa questão da responsabilidade fiscal levou a isso. Outra coisa que verificamos é que começaram a surgir pedidos de organismos estaduais de meio ambiente, o que também contribuiu para que a situação fosse aos poucos se transformando".

Com os prazos estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento, Gonzaga disse acreditar que o mapa tende a mudar para melhor nos próximos anos. A lei sancionada em junho dá o prazo para o fim dos lixões: 2 de agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas; 2 de agosto de 2022, para cidades com mais de 100 mil habitantes; 2 de agosto 2023 para as que têm entre 50 e 100 mil habitantes; e 2 de agosto de 2024 as que têm menos de 50 mil habitantes.

O levantamento também contabiliza que 2.707 municípios dão destinações finais consideradas adequadas aos resíduos sólidos, em aterros sanitários privados, municipais ou intermunicipais, ou aterros em vala.