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SANEAMENTO BÁSICO

Renan Filho impõe condições para aumento na tarifa de água de Alagoas

Para o governador de Alagoas, só deve haver aumento real na tarifa se houver ganho real de eficiência

Bruno Fernandes com Valor

23/11/2020 12h12 - Atualizado em 23/11/2020 12h12

Renan Filho acompanhou o leilão da Casal na B3
Agência AlagoasRenan Filho acompanhou o leilão da Casal na B3

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), defendeu nesta segunda-feira, 23, a estabilidade de preços nos primeiros anos após a concessão de serviços de saneamento à iniciativa privada.

Para Calheiros Filho, só deve haver aumento real na tarifa se houver ganho real de eficiência, com a "comprovação de externalidades positivas." Calheiros Filho disse, ainda, que nos próximos dias o Estado vai conceder outros blocos para serviços de saneamento.

O primeiro leilão sob o novo marco regulatório do setor de saneamento foi realizado em 30 de setembro, com a licitação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região metropolitana de Maceió.

"Acho fundamental, num projeto como esse, que se leve em consideração a tarifa social. É fundamental que a gente compreenda que uma parcela da nossa população tem dificuldade de pagar a tarifa existente".

Leilão

A empresa BRK Ambiental Participações S.A foi a vencedora do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), realizado na bolsa de valores B³, em São Paulo, com um lance de outorga de 2 bilhões e nove milhões de reais.

Os serviços privatizados correspondem ao abastecimento de água e saneamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (RMM). As concorrentes da empresa foram: consórcio Jangada, EQS Ambiental, Aegea, Águas do Pratagy, Paraíso das Águas e Águas de Alagoas.

Entre as exigências do contrato, a empresa terá que fazer investimentos de 2,6 bilhões de reais (US $ 468 milhões) durante a duração do contrato, que é de 35 anos. O critério de escolha do vencedor do leilão foi a oferta de maior outorga pela concessão, sendo o valor mínimo de 12,125 milhões de reais.

A declaração do governador alagoano foi dada durante o seminário “Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, com transmissão por "O Globo".

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