Decreto que autoriza retorno às aulas é publicado; confira as regras

O decreto que autoriza a retomada a partir da próxima segunda-feira, 26, das atividades de ensino presenciais para adultos em faculdades, cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos e pré-vestibulares foi publicado nesta quinta-feira, 22.

De acordo com o documento, que pode ser conferido na integra clicando aqui, apesar da autorização, será necessária a implantação de um protocolo sanitário que será publicado por meio de portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelos órgãos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

"Autoriza a retomada das atividades de ensino presenciais para adultos (maiores de dezoito anos), nas instituições e escolas localizadas no Estado de Alagoas que ofertam cursos livres, como escolas de idiomas, de informática, cursos preparatórios e de capacitação profissional, bem como da rede de ensino superior, público e privado, conforme protocolo sanitário que será publicado por meio de Portaria", diz trecho do decreto Nº 71.749.relacionadas_esquerda

Segundo o governador, a retomada das aulas ao público adulto vai servir de termômetro para a normalização dos demais segmentos da educação em Alagoas. "Vamos avaliar o impacto das aulas para adultos para definir o que e como será feito para determinar o retorno das aulas para crianças e jovens", disse durante coletiva realizada na tarde de ontem.

O decreto recomenda, ainda, que sejam priorizadas as aulas por meio virtual e faculta o retorno às atividades presenciais aos profissionais da área da educação que se encontram no grupo de risco. Conforme a publicação, estão autorizadas as aulas coletivas esportivas e de ginástica para os adultos.

Os municípios alagoanos também possuem autonomia para decidir pelo retorno das aulas presenciais. "Faculta-se aos municípios do Estado de Alagoas o poder de deliberar quanto a permissão para o funcionamento presencial das aulas autorizadas no art. 3º deste decreto".

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