Crianças devem ser prioridade nas eleições municipais, alerta Unicef

No próximo dia 15 de novembro, milhões de brasileiros vão às urnas escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios do País. Caberá aos novos gestores investir, nos próximos quatro anos, para mitigar os impactos da pandemia da covid-19 e garantir a adaptação e continuidade dos serviços básicos nos municípios, com base na análise das necessidades e dos direitos dos cidadãos.

Diante desse cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para a importância de priorizar a infância e a adolescência nas eleições e nos próximos governos municipais – e apresenta uma agenda com seis temas essenciais que precisam estar na pauta.

Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados, diretamente, pelo vírus, elas e eles são as vítimas ocultas da Covid-19, sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia no médio e longo prazos.

“A crise econômica provocada pela pandemia afetou meninas e meninos de forma mais intensa. Suas famílias tiveram as maiores reduções de renda e – consequentemente – uma piora na qualidade da alimentação, em comparação com quem vive em casas sem crianças e adolescentes”, explica Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Todos esses fatores atingiram, em especial, meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as desigualdades. A pandemia mostrou que havia uma parcela importante da população que não era alcançada pelos cadastros dos programas de transferência de renda existentes.

Outra área fundamental é a educação. O longo tempo de fechamento das escolas e o isolamento social impactaram profundamente a aprendizagem, a saúde mental de crianças e adolescentes, e a proteção deles contra a violência. “É urgente reabrir as escolas em segurança e implementar políticas para garantir a todos o direito de aprender. Os governos municipais têm um papel essencial nisso, sendo os responsáveis principais pela educação infantil e pelo ensino fundamental”, diz ela.

Diante de todos esses desafios, o Unicef apresenta seis temas que têm de estar na agenda municipal:

Água, saneamento e higiene: Colocar o saneamento básico como investimento central para prevenir doenças e reduzir desigualdades

Educação: Reabrir as escolas com segurança e investir na aprendizagem, porque fora da escola não pode.

Desenvolvimento infantil: Investir na primeira infância, uma das grandes janelas de oportunidades para o presente e o futuro.

Proteção contra a violência: Criar um pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e outras violências.

Adolescência: Oferecer a cada adolescente oportunidades reais para criar um mundo melhor para si e para os outros

Proteção social: Fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais

Mais que promessas, é preciso propostas, programas e ações concretas e mensuráveis que priorizem a infância e a adolescência. “É no município que meninas e meninos vivem, então é lá que se pode impactar diretamente a vida delas e deles. Os novos gestores e legisladores municipais, certamente, têm um grande desafio pela frente, mas estão diante de uma oportunidade única: colocar crianças e adolescentes como prioridade em cada município”, defende Florence.

Confira, aqui, a agenda Mais que Promessas na sua Cidade – Eleições Municipais 2020

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