RELATÓRIO DO TST

TRT de Alagoas foi o que menos enviou ações ao TST neste ano no Brasil

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está no topo do ranking
Por Bruno Fernandes 20/10/2020 - 14:32
Atualização: 21/10/2020 - 19:31

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Divulgação
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), de Alagoas foi o que menos enviou ações trabalhistas para o Tribunal Superior Eleitoral, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 20, pelo órgão. Ao todo, o TRT de Alagoas enviou apenas 1.573 ações entre os meses de janeiro e setembro deste ano.

Em relação à origem dos casos novos recebidos pelo TST, a maior parcela vem do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista: 45.678. Logo depois, está o TRT da 15ª Região, no interior paulista, com 44.582. Em seguida, vêm a 1ª (Rio de Janeiro), com 33.366, e a 3ª (Minas Gerais), com 32.139.

Em âmbito nacional, o Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST.

Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda 36.590 recursos internos e 560 retornos para nova decisão. Dos julgados, a maioria (152.571) foi em decisões monocráticas (individuais). Os demais 98.914, em sessões. Já o total de processos pendentes de julgamento aumentou 50,7% em relação ao ano passado. Assim o acervo de ações na principal Corte trabalhista cresceu 16,7%, para 495.252 em setembro.

Por sua vez, o tempo médio de julgamento caiu 1,3%, para 234 dias. Esse prazo fica abaixo de uma das metas previstas pelo planejamento estratégico do TST, que é de 320 dias.

Principais devedores

Os principais temas dos processos são horas extras (35.295), tomador de serviços/terceirização (29.936), negativa de prestação jurisdicional (29.773), valor da execução/cálculo/correção (25.173) e honorários advocatícios (24.991).

Entre os “top 10 litigantes”, os que têm maior número de ações, estão Petrobras (8.064 ações), União (7.395), Banco do Brasil (6.249), Bradesco (5.868), Correios (5.715) e Caixa Econômica Federal (4.621).A lista se completa com Estado do Rio de Janeiro (4.358), Itaú (4.103), Santander (3.276) e Telefônica (3.273). Em relação a dezembro do ano passado, o total de processos trabalhistas envolvendo esses 10 caiu 18,2%.

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