Alagoas, 24 de outubro de 2020 24º min 28º máx
WhatsApp (82) 9.9982-0322
INQUÉRITO CIVIL

MP investiga irregularidades na formação do Conselho Estadual LGBT

Bruno Fernandes

15/10/2020 14h02

Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nesta quinta
DivulgaçãoPortaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão, nesta quinta

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) instaurou nesta quinta-feira, 15, um inquérito para apurar supostas irregularidades na composição do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CECD/LGBT), de Alagoas.

A portaria assinada pelo promotor Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (61º PJC) considera uma notícia de fato que trata, em síntese, de suposto abuso de poder por parte da Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), bem como de possíveis irregularidades na composição do conselho.

Ainda de acordo com a portaria, a Promotoria pediu explicações ao órgão sobre o último processo de escolha dos membros do conselho e, ainda, como está, atualmente, funcionando ou as razões de não estar em atividade. 

Detectada qualquer irregularidade, o MP/AL recomendou que a Semudh adotasse todas as providências urgentes e necessárias para o retorno imediato da regularidade e funcionamento do Conselho.

Também foi solicitado que todos os procedimentos relativos a todos os processos seletivos para composição do CECD/LGBT, a partir do ano de 2013, contendo os respectivos editais, bem como as publicações das nomeações e eventual exoneração de algum membro fossem encaminhados. 

Em nota encaminhada à imprensa, a Semudh disse que tomou conhecimento da abertura do inquérito civil e irá responder a todos os questionamentos levantados pelo Ministério Público.

A pasta informou também que os atos praticados pela Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial foram praticados em obediência à lei e aos princípios que norteiam a administração pública.

Comentários
Curta o EXTRA no Facebook
Confira o nosso canal no YouTube
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram Seguir </html>
Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.

A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.

Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.

publicidade