Atividades da Braskem podem ter afetado 15 mil imóveis em Maceió

O número de imóveis com danos provocados pela exploração mineradora da Braskem, em Maceió, pode chegar a 15 mil, segundo revela o titular da Defensoria Pública do Estado, Carlos Eduardo Monteiro. A informação foi tornada pública em entrevista concedida pelo defensor, ontem, após a Braskem ter divulgado a ampliação, em mais 800 unidades, do quantitativo de imóveis que serão desocupados em quatro bairros da capital. 

Os 15 mil imóveis teriam sido apontados nos estudos realizados em 2019 pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e Defesa Civil de Maceió, que fizeram análises das áreas com impactos no solo, identificadas no Mapa de Setorização de Danos.  

Monteiro está envolvido, desde o início, com a formatação do processo (ação civil pública) para indenização dos moradores que terão de abandonar suas casas e pontos comerciais nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto em função do comprometimento na estrutura gerada pela instabilidade do solo. Essa tragédia, no entanto, ganha agora dimensões mais estarrecedoras. 

O Serviço Geológico apontou que a instabilidade no solo, que provocou rachaduras em prédios e avenidas dos bairros, é fruto da atividade mineradora da Braskem. A multinacional foi implantada na parte sul da capital, há quatro décadas, como redentora do desenvolvimento econômico do estado.

O último balanço do programa de compensação divulgado pela mineradora no dia 8 de setembro apontava 7.558 imóveis identificados dentro das áreas de risco e mais 212 imóveis incluídos posteriormente pela Junta Técnica nas áreas de criticidade1. Desse total, 5 mil imóveis - onde viviam aproximadamente 20 mil moradores, já teriam sido desocupados. No entanto, o defensor público revelou que esses números corresponde apenas a 50% do total de prédios residenciais e comerciais apontado nos levantamentos do Serviço Geológico e na Ação Civil Pública da Defensoria. 

“No acordo fechado, a Braskem reconheceu apenas 50% do problema. Os outros 50% permanecem no processo. Essa declaração da Braskem é o reconhecimento daquilo que defendemos. [A Braskem] ampliou um pouco [a indenização para mais 800 imóveis], mas o objeto do processo é ainda mais amplo. A expectativa é de que a Braskem reconheça toda área que nós delimitamos no processo como objeto da ação civil pública”, comentou Monteiro, repetindo que “no acordo firmado com a Braskem entraram apenas 50% dos imóveis”. A entrevista do defensor foi realizada pela TV Pajuçara. 

Ontem, a Braskem anunciou que após a conclusão de um estudo independente, será necessários incluir cerca de mais 800 imóveis situados em bairros afetados pelo problema geológico causado pela extração de sal-gema. Sobre esta novidade, Monteiro disse que as ações vão demandar da Braskem R$ 300 milhões para indenizações dos moradores. A delimitação da nova área estaria em processo de conclusão para as pessoas atingidas ingressem no programa do auxílio aluguel e no programa de indenização. Monteiro acredita que na próxima semana a localização dos 800 imóveis afetados seja divulgada.