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PROCON DEFENDE

Para evitar escassez, mercados de Maceió podem limitar compra de itens por cliente

Atitude pode ser flagrada em diversos estabelecimentos da capital

Bruno Fernandes

15/09/2020 12h12 - Atualizado em 15/09/2020 13h01

Limitação da venda por pessoa é uma exceção
ProconLimitação da venda por pessoa é uma exceção

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Alagoas está acompanhando de perto a limitação de compra de produtos por pessoas, devido alta de preços dos alimentos em todo o Brasil.

A prática começou a ser notada já no último final em supermercados da Mangabeiras e do Vergel do Lago. Enquanto o limite do óleo de soja por pessoa é de no máximo cinco unidades no bairro da Mangabeiras, no Vergel, o limite é de apenas 3 por pessoa.

Segundo o Procon, "A limitação da venda por pessoa é uma exceção. A regra é que o fornecedor é obrigado a vender para o consumidor dentro das capacidades dos seus estoques. Mas por motivo de escassez, para garantir o fornecimento do produto para toda uma comunidade ou região, em prol do bem público, e para evitar que os consumidores menos favorecidos fiquem sem alimentos, o Procon de Alagoas entende que é possível limitar sim a compra", explica Daniel Sampaio, diretor-presidente do órgão.

Vale lembrar que pesquisa nacional da cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que o óleo de cozinha, por exemplo, ficou mais caro em 17 capitais pesquisadas no mês de agosto.

As maiores altas verificadas foram em Campo Grande (31,85%), Aracaju (26,47%), Rio de Janeiro (22,39%) e Porto Alegre (21,15%). Em São Paulo, o óleo de soja foi a segunda maior alta da cesta, com variação de 14,18%. Segundo o Dieese, as demandas interna e externa têm elevado as cotações da soja e derivados.

"Essa atitude também evita a especulação, que seria a compra de um determinado produto em grande quantidade, com valor menor, para ser revendido com preço acima daquele ao qual foi comprado originalmente".

Apesar de permitia, o presidente explica que o Procon de Alagoas está disponível para fiscalizar e requerer explicações, caso o consumidor não saiba da justificativa da empresa para estar agindo assim.

Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, o consumidor pode entrar em contado ligando para o número 151, por mensagens através do whatsapp 9-8876-8297 ou pelo site: procon.al.gov.br.

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