FPM das prefeituras de Alagoas é repassado com queda de 40,95%

As prefeituras de Alagoas receberam esta semana o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma queda de 40,96% , quando comparado ao mês anterior, em função do desconto da inflação. O repasse, relativo ao primeiro decêndio de setembro, sofre influência da arrecadação de agosto, uma vez que a base de cálculo considera o período de 20 a 30 do mês anterior.

Em resultados líquidos, já com a deflação e o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram creditados na conta da prefeitura de Maceió R$ 4.498.693,60. Os municípios recebem o FPM equivalente ao coeficiente de cálculo previsto na legislação para cada estado. Em Alagoas, 5 municípios com coeficiente 

O 1º decêndio de setembro de 2020 será creditado na próxima quinta-feira, 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.269.848.661,06.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de setembro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 39,64%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 40,96%.

A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do ES receberá o valor bruto de R$ 186.185,72, enquanto um Município do estado do TO receberá o valor bruto de R$ 151.530,95 sem os descontos. Já os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 290.753.653,37, ou seja, 12,81% do que será transferido. Percebe-se, no gráfico abaixo um comportamento negativo nos últimos meses do ano, apresentando queda expressiva se comparado com os mesmos resultados de 2019.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um forte decréscimo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2020 apresenta uma queda de 9,10% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019.

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