Moradores voltam às ruas para impedir estação de esgoto em área verde

Depois da trégua do feriadão os moradores dos loteamentos Gurguri e Guaxuma, em Maceió, voltaram a se manifestar logo cedo na manhã desta terça-feira, 8, para impedir os planos da Secretaria Municipal de Infraestrutura que insiste em implantar uma estação elevatória de esgotos em plena Praça Professor Paulo Décio ou então, alternativamente, nas áreas verdes e de proteção integral dos loteamentos.

Os moradores, através de sua associação, já recorreram inclusive ao 9º Ofício do Ministério Público Federal solicitando a paralisação das obras nos locais polêmicos até que um entendimento seja alcançado oficialmente. Pelo visto, até agora a Prefeitura não demonstrou qualquer sinalização positiva para a solução do problema que já começou a gerar conflitos entre residentes e engenheiros das empresas Telesil, Amorim Barreto e Engenharia de Materiais responsáveis pela execução das obras.

Os moradores continuam reivindicando, baseados inclusive na Lei de Acesso à Informação, que a Prefeitura Municipal de Maceió dê acesso ao trâmite e teor do processo e do projeto de implantação da rede coletora de esgotos do litoral Norte de Maceió, especialmente no que diz respeito ao bairro de Guaxuma. Eles querem saber quem licenciou e com base em que estudos a obra foi licenciada.

Consideram que conhecer o projeto é essencial para o entendimento da situação visto que, sem conhecê-lo será impossível firmar uma posição segura sobre alternativas de localização diferentes das atuais que são todas claramente inadequadas e ofensivas ao bem estar da comunidade.

Os moradores dos loteamentos também querem a oficialização pela Prefeitura de Maceió da retomada do projeto original da rede coletora que prevê duas e não apenas uma estação de esgotos para o bairro. Eles temem que haja interesse econômico em jogar todos os esgotos dos atuais e futuros edifícios espigões da orla de Guaxuma numa única estação colada às casas dos loteamentos.

Os moradores também aguardam o desdobramento das providências que o MPF requereu da Prefeitura e que até agora não foram efetivamente atendidas. Vão sugerir inclusive que o órgão fiscalizador de áreas de tutela federal, como são os terrenos de marinha do Gurguri, convoque e presida uma audiência pública com as partes em desacordo para superar o conflito que já vai completar um mês sem um desfecho satisfatório.

Nota da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e já suspendeu a obra de construção da estação elevatória no Conjunto Gurguri, Região Norte de Maceió.

O órgão municipal esclarece que as obras em continuidade na região são as de instalação da rede coletora de esgoto, que independem da área onde será construída a estação elevatória, dentre as opções de local existentes.

Ao suspender a construção da estação elevatória na Praça do Gurguri, a Seminfra sugeriu quatro locais para os moradores escolherem onde instalar o equipamento, no entanto, um pequeno grupo de pessoas continua se utilizando de artifícios para impedir o andamento das obras. Elas realizam manifestações, seja estacionando carros nas vias por onde passam as tubulações, seja colocando os automóveis atravessados na pista.

Essas manifestações têm prejudicado a execução das obras. A Seminfra enfatiza que precisa seguir com o cronograma de atividades, cujos prazos devem ser cumpridos, tanto para dar celeridade aos serviços, como para prestar contas ao banco financiador.

Conforme já divulgado, para a implantação completa do esgotamento sanitário na Região Norte da Capital, é necessária a construção de estações elevatórias em vários bairros da localidade para o bombeamento do esgoto coletado e que será destinado a uma estação de tratamento, no bairro da Saúde.

O sistema de esgotamento sanitário que está sendo implantado no loteamento Gurguri consiste em um poço de sucção fechado e o tempo máximo de detenção da estação elevatória é de 30 minutos, insuficiente para causar algum tipo de degradação ambiental ou uma possível geração de odores.

Já o sistema utilizado pelos moradores que se opõem aos serviços de saneamento da Prefeitura de Maceió é o sistema de fossa séptica e sumidouro (vala de infiltração). Este é um mecanismo primário, rudimentar, de baixa eficiência, que só atende em casos da inexistência de rede pública de esgotos. Além disso, é causador de contaminação do lençol freático, muito alta em toda região costeira, a exemplo do Conjunto Gurguri.

Por isso, a Prefeitura de Maceió informa que adotará os procedimentos cabíveis para que todos os serviços de infraestrutura tenham prosseguimento na região.

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