Família de preso vai recorrer de indenização

Para a Justiça de Alagoas, o sofrimento da perda de um filho vale R$ 15 mil. Pelo menos é o que indica a decisão do juiz Alberto Jorge Correia, que determinou essa quantia como indenização para a morte do detento Jonathan Marques Tavares, de 25 anos. Ele foi assassinado brutalmente por colegas de cela, tendo tido as orelhas decepadas e as vísceras retiradas depois de morto. Marques estava na Casa de Custódia da Capital, conhecida como Cadeião. 

O advogado da família do jovem, Gerdião Oliveira, afirma que o valor da indenização é irrisório e que vai recorrer da decisão. Ele destacou que a vida de um detento não vale menos do que a vida de outro cidadão morto de forma cruel. “Na sentença o juiz reconhece as condições caóticas dos estabelecimentos prisionais a nível nacional, reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado, a falha estatal, reconheceu em termos de proporcionalidade que deveriam ser analisadas as condições de ofensor, condições de ofensivo, bem jurídico tutelado ou bem jurídico lesado, a intensidade e duração de sofrimento, a reprovação da conduta do agressor e um valor para recompor esse prejuízo, mas menciona que, pelo fato de a prisão da vítima ter ocorrido por tráfico, provavelmente a morte foi originada em razão disso e que essa é uma probabilidade de que ele estaria envolvido em uma organização criminosa, só que isso não existe no processo; não há absolutamente nenhuma informação a respeito disto”, destaca Oliveira. 

Ele argumenta ainda que o magistrado considerou as condições precárias do Estado para definir o valor de R$ 15 mil para tentar reparar o dano. “Mas esse valor em relação a uma vida, para reparar a falta que um ente querido faz, é insignificante diante de todo o contexto. A mãe e os parentes não receberam absolutamente nenhuma assistência do Estado. Até hoje a família não foi procurada para falar sobre o caso e no dia do ocorrido a família sequer recebeu uma ligação do sistema. Ficaram sabendo por mim, que vi informações na mídia”. Jonathan Marques foi preso em flagrante no dia 16 de dezembro de 2016 por crime de tráfico e porte de arma.

Depois teve prisão convertida em preventiva com recolhimento ao sistema prisional. Após poucos meses como reeducando, teve sua vida ceifada de maneira cruel, no dia 12 de janeiro de 2017. A morte de dele chegou a ser filmada por outros presos e o vídeo circulou nas redes sociais. Ele levou diversos golpes de faca. No mesmo dia, outro preso também foi assassinado. Para a irmã da vítima, Rosilene Marques, o descaso com que tudo aconteceu foi absurdo. “Eu fui reconhecer ele no IML; foi horrível o que eu vi, destruíram meu irmão, a face dele, ele ficou irreconhecível, ele sofreu muito. Foi o pior pesadelo da minha vida, eu sonho com isso até hoje. É um descaso pra gente esse valor, é como se a vida dele não valesse nada, a morte dele foi muito horrível. O descaso com que tudo aconteceu, não avisaram nada para a gente, soubemos do ocorrido pela televisão, não procuraram a gente sequer para saber como estávamos, se precisávamos de algo. Essa ferida não tem como cicatrizar. A imagem que eu vi, como eu vi, como deixaram meu irmão. Não nos darem nem o direito de se despedir dele vai ficar marcado para sempre”, relatou, muito emocionada. 

Rosilene pontuou ainda que a perda do irmão é irreparável. “Nossa família não é mais a mesma, não temos mais alegria em nenhuma data comemorativa. Não tem mais Natal sem choro, Dia das Mães, ou seja, o vazio que ele deixou não tem como ser preenchido. A falta que ele faz é imensa. Apesar dos erros, ninguém é perfeito nesse mundo, meu irmão era uma pessoa carinhosa, dedicada, amorosa. A morte dele foi horrível, enterramos ele e não deram nem o direito de a gente se despedir dele [...] é muito difícil para mim, ele era tudo. Lembrar disso para mim que tava sempre presente em tudo, que tive que fazer o reconhecimento, não tem como não sofrer”.

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