Equatorial Alagoas pode receber empréstimo bilionário do governo federal

A Equatorial Energia pode receber um empréstimo milionário para evitar problemas de liquidez devido a forte retração do consumo e aumento de inadimplência desde o agravamento da pandemia de Coronavírus, no Brasil.

Nesta terça-feira, 26, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para discutir detalhes de operação estruturada pelo governo que prevê os empréstimos para apoiar outras distribuidoras de eletricidade.

Em reunião do órgão regulador, transmitida online, a diretora Elisa Bastos sugeriu inicialmente um teto de 15,4 bilhões de reais para os recursos a serem disponibilizados às elétricas, mas após debates entre a diretoria ficou estabelecido que esse montante poderá chegar a até 16,1 bilhões de reais.

Os valores máximos previstos foram ampliados em meio a uma proposta de utilizar os empréstimos também para aliviar pesados reajustes tarifários previstos para distribuidoras nas regiões Norte e Nordeste que eram operadas pela Eletrobras e foram privatizadas em 2018.

Dos valores previstos para a operação, que tem sido chamada de Conta-Covid, cerca de 4,8 bilhões de reais estão associados à perda de mercado das elétricas com o menor consumo e 8,8 bilhões de reais à redução de arrecadação devido à inadimplência.

Os custos de amortização dos financiamentos poderão ser repassados às tarifas dos consumidores por meio de encargo, conforme autorizado por uma medida provisória e um decreto presidencial já publicados pelo governo.

A Aneel e o Ministério de Minas e Energia têm defendido que, apesar disso, nem todo o custo de pagamento da Conta-Covid recairá sobre os consumidores.

Ainda não está claro, no entanto, quanto dos financiamentos será repassado às tarifas no futuro. Também não ficou imediatamente claro em quanto tempo as operações financeiras serão quitadas.

O secretário de Energia Elétrica do ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, disse no mês passado que a amortização dos empréstimos poderia ser feita em até cinco anos.

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