Indenização da Braskem encosta no valor do acordo bilionário com a Lava-Jato

O afundamento do solo nos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro e Bom Parto, próximas à região de mineração de sal-gema da Braskem, já custa à companhia praticamente o mesmo que o acordo de leniência firmado em 2016. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 6, pelo portal Valor Econômico.

O acordo aconteceu após a Operação Lava-Jato revelar a existência de um esquema de pagamento de propina na petroquímica e em sua controladora, a Odebrecht. O reconhecimento desses gastos também tem em comum o estrago provocado no balanço financeiro, resultando nos maiores prejuízos já registrados pela empresa.

Para fazer frente ao problema em Alagoas, a Braskem reservou cerca de R$ 3,4 bilhões no quarto trimestre do ano passado, e o provisionamento levou a prejuízo líquido de R$ 2,9 bilhões, o maior da história da companhia.

Não bastasse o gasto estimado com o problema em Maceió, o momento é de baixa do ciclo petroquímico e o desempenho operacional não trouxe alívio. Assim, o prejuízo acumulado no ano, de R$ 2,8 bilhões, também foi recorde.

Antes disso, a maior perda trimestral da Braskem havia sido registrada no quarto trimestre de 2016, justamente quando foi firmado o acordo de leniência de R$ 3,1 bilhões com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça — no ano passado, essa conta ficou um pouco mais salgada com os R$ 410 milhões adicionais do acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

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Naquele quarto trimestre, o prejuízo chegou a R$ 2,5 bilhões, só superado pelas perdas do fim do ano passado. A diferença no que diz respeito aos resultados anuais é que, em 2016, o ciclo da petroquímica era de alta, com spreads de resinas elevados, a Braskem colocava em operação um novo complexo, a Braskem Idesa, e as exportações a partir do Brasil estavam aquecidas. Com isso, a companhia encerrou o ano com prejuízo de R$ 411 milhões.

Os R$ 3,4 bilhões provisionados no fim do ano passado, para indenização e realocação de cerca de 17 mil pessoas que vivem em 4,5 mil imóveis em áreas consideradas de risco em Maceió e fechamento definitivo dos poços de sal-gema que estão em condições críticas, não necessariamente encerram os gastos da petroquímica em Alagoas.

Ainda é preciso firmar individualmente os acordos com todas as famílias afetadas e pode haver custo extra com a solução para as minas que não estão entre as mais críticas.

Diante disso, é possível que os R$ 3,5 bilhões decorrentes da Lava-Jato (R$ 3,1 bilhões de 2016 mais R$ 410 milhões do ano passado) sejam superados pelos gastos com o problema geológico em Alagoas. Apesar de assumir o dispêndio, a Braskem alega que não há prova de que o afundamento do solo está relacionado à mineração de sal-gema.

Um laudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) associou o problema à atividade da petroquímica, que aponta falhas na metodologia empregada.