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ELEIÇÃO

Seis candidatos disputarão cargo de procurador-geral de Justiça

José Fernando Martins

16/03/2020 16h04 - Atualizado em 16/03/2020 16h04

Sede do Ministério Público Estadual de Alagoas
Bruno FernandesSede do Ministério Público Estadual de Alagoas

Seis nomes irão participar da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça, em Alagoas. Estão na disputa dois procuradores e quatro promotores. Hoje, 16, foi o último dia para as inscrições dos interessados em fazer parte do pleito.

Os procuradores que buscam ser o chefe do Ministério Público do Estado são: Eduardo Tavares e Márcio Roberto Tenório.

Eduardo Tavares e Márcio Roberto Tenório

Tavares é ex-prefeito de Traipu e já ambicionou ser governador de Alagoas pelo PSDB. Já Tenório assumiu o posto de procurador-geral deixado por Alfredo Gaspar. Porém, para se candidatar, teve que largar o cargo, que ficou nas mãos do procurador Sérgio Jucá.

E os promotores de Justiça que fazem parte da eleição são: Marcos Rômulo Maia de Mello, Flávio Gomes, Antônio Vilas Boas e Wesley Fernandes Oliveira.

Marcos Rômulo Maia de Mello, Flávio Gomes, Antônio Vilas Boas e Wesley Fernandes Oliveira

Mello é titular da 16ª Promotoria de Justiça da capital e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Gomes é presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Vilas Boas comanda a 48ª Promotoria de Justiça da Capital e Oliveira atua na 52ª Promotoria de Justiça da Capital.

A eleição

O pleito que vai eleger a lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça, de acordo com a Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nº 2/2020, ocorrerá no dia 17 de abril, no prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas.

A eleição é prevista no § 2º do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 15 de 22 de novembro de 1996. Os três membros mais votados, obedecida a ordem decrescente de votação, não computados os votos em branco e os nulos, resolvidos os empates pela antiguidade na instância, na carreira, no serviço público e, finalmente, pela idade, preferindo-se os mais antigos, que podem ser promotores e/ou procuradores de justiça, terão seus nomes encaminhados ao governador do estado, que é a autoridade que vai escolher quem comandará os destinos do Ministério Público, por dois anos, a partir de 2 de janeiro de 2021.

Para disputar o cargo, a candidatura à lista tríplice depende de requerimento do interessado, que deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral, devendo ser publicada a relação dos elegíveis até quinze dias antes do pleito, pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

E a Comissão Eleitoral já está escolhida. Ela será presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Sérgio Jucá, e pelos promotores de justiça Isaac Sandes Dias Luciano Romero da Matta Monteiro e Almir José Crescêncio (que está na condição de suplente).

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