Aneel aprova consulta pública para aumento da conta de energia da Equatorial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 4, abertura de consulta pública referente à revisão tarifária extraordinária para a Equatorial Alagoas, antiga Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

De forma simplificada, a proposta prevê um aumento médio de 12,02% nas tarifas da companhia, sendo 13,74% para consumidores conectados à alta tensão e 11,36% para aqueles ligados à baixa tensão.

Os valores ainda passarão por consulta pública entre os dias 5 de fevereiro e 20 de março, mas, se aprovados, vigoraram a partir de 3 de maio deste ano.

Os contratos de concessão das distribuidoras que pertenciam à Eletrobras, privatizadas em 2018, preveem uma revisão tarifária apenas em 2024.

Eles possibilitam, porém, que a companhia possa solicitar uma revisão extraordinária antes disso, em substituição ao reajuste. Foi o que a Equatorial fez em 30 de abril do ano passado.

Em nota encaminhada ao EXTRA informou que "a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da concessão de Alagoas para verificar os custos e investimentos realizados pela distribuidora". 

Ainda segundo a empresa, o valor divulgado é provisório e que no final de abril será estabelecido o percentual definitivo.

A nova tarifa entrará em vigor a partir de 03 de maio. Em 2020, a revisão tarifária extraordinária ocorre em substituição ao reajuste, ou seja, não haverá novo processo de reajuste pela Aneel este ano, apenas em 2021.

"A Equatorial esclarece ainda que a Revisão Tarifária Extraordinária é um dispositivo previsto no edital do leilão da concessão da Companhia Energética de Alagoas, ocorrido em Dez/2018, e é conduzida pela Aneel, observando normas e procedimentos estabelecidos pela própria Agência", e que a RTE visa o reequilíbrio da concessão. Confira a nota na integra:

A Equatorial Energia Alagoas esclarece que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da concessão de Alagoas para verificar os custos e investimentos realizados pela distribuidora.

A Aneel deu início ao processo de revisão e o valor divulgado é provisório. No final de abril será estabelecido o percentual definitivo. A nova tarifa entrará em vigor a partir de 03 de maio. Em 2020, a revisão tarifária extraordinária ocorre em substituição ao reajuste, ou seja, não haverá novo processo de reajuste pela Aneel este ano, apenas em 2021.

A Equatorial esclarece ainda que a Revisão Tarifária Extraordinária é um dispositivo previsto no edital do leilão da concessão da Companhia Energética de Alagoas, ocorrido em Dez/2018, e é conduzida pela Aneel, observando normas e procedimentos estabelecidos pela própria Agência.

A RTE visa o reequilíbrio da concessão, e irá garantir que a Equatorial tenha recursos para manter o plano de investimentos e melhorias que a empresa tem implementado desde quando assumiu a gestão no estado, e assim continuar a melhorar a prestação do serviço para os alagoanos.