Câmara Criminal concede habeas corpus a Baixinho Boiadeiro

José Márcio Cavalcante de Melo, mais conhecido como Baixinho Boiadeiro, conseguiu alvará de soltura pelo crime de tentativa de homicídio. 

Na quarta-feira, 22, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-AL) votou o pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Boiadeiro.

Ele é acusado de tentar matar o empresário José Emílio Dantas, em Batalha, após o assassinato do pai, o vereador Adelmo Rodrigues de Melo, o Neguinho Boiadeiro. 

O fato aconteceu em outubro de 2017. A ação de Neguinho seria "por sede de vingança".  

Os desembargadores João Luiz Azevedo Lessa e Sebastião Costa Filho votaram contra a soltura. Já o relator da matéria, José Carlos Malta Marques, e Washington Luiz se posicionaram a favor.  Por causa do empate, venceu a decisão favorável ao réu. 

Prisão

Em fevereiro de 2019, a Polícia Civil prendeu Baixinho Boiadeiro pelo homicídio do vereador de Batalha Tony Pretinho e também pela tentativa de assassinato a José Emílio Dantas. Ele estava foragido desde 2017, mas teve que comparecer a júri popular de um duplo homicídio.

O duplo homicídio aconteceu em 2006. Além de Baixinho Boiadeiro, respondem pelo crime Anselmo Cavalcanti de Melo, conhecido como Preto Boiadeiro; e Thiago Ferreira dos Santos, o Pé de Ferro.

Os três são acusados dos assassinatos de Samuel Theomar Bezerra Cavalcante Júnior, ex-cunhado do prefeito Paulo Dantas, e do sargento reformado Edivaldo Joaquim de Matos.

Embora condenados, o júri popular acabou sendo anulado em setembro. O motivo da anulação foi a participação de uma estagiária do tribunal no Júri, o que, segundo o acórdão da anulação, colocou em risco a imparcialidade do resultado.

As penas foram de 45 anos e 10 meses de prisão para Baixinho Boiadeiro, e Pretinho Boiadeiro e Pé de Ferro foram condenados a 58 anos e 4 meses de prisão.

Assista à prisão de Baixinho Boiadeiro