MPE combate perturbação de sossego e recolhe equipamentos de som

A população de Maceió e de outros municípios está recorrendo com frequência ao Ministério Público Estadual (MPE/AL) para garantir o direito de ter sossego em suas residências. Através de denúncias de abuso no volume de som, os cidadãos vão, aos poucos, ficando livres do incômodo de ser obrigado a conviver com o barulho provocado por vizinhos.

No último final de semana, por exemplo, o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça, com apoio da polícia e outros órgãos, recolheu 12 equipamentos de som em bairros da capital e no município de Atalaia. Os equipamentos eram utilizados em desconformidade com o art. 42 da Lei das Contravenções Penais que entende o excesso de decibéis como perturbação do sossego alheio.

Foram recolhidos equipamentos, entre eles um "paredão", nos bairros de Ponta Grossa, Prado, Jatiúca, Jacintinho e Serraria.

Respeitar o espaço do outro fazendo valer os seus direitos é o carro-chefe da operação que tem se estendido ao interior do estado e recebido o reconhecimento de quem absorve e coloca em prática sua cota de deveres, enfatiza o MPE.

“Estamos cumprindo nosso papel em favor da grande parte da sociedade que tem o direito de não ser incomodada pelo capricho e falta de consciência de poucos. Além das denúncias que chegam e vamos averiguar, saímos programados para determinada área e procuramos identificar estabelecimentos que têm som acima do permitido, bem os equipamentos automotivos que causem pertubação de sossego. As pessoas sabem da operação, insistem na contravenção e nós mantemos o foco que é cuidar dos direitos do cidadão”, esclarece o promotor de Justiça e diretor do CAOP, José Antonio Malta Marques.

Em Atalaia, o número de sons apreendidos foi o mesmo da capital, metade em estabelecimentos comerciais. Na cidade, houve o confisco de equipamento de som automotivo, tipo caixote de mala, em frente ao Restaurante Cisne Branco; equipamentos de som de evento no Bar plataforma; de som automotivo montado em carrocinha de reboque, próximo ao matadouro; som apreendido em frente à residências, na parte alta da cidade; som automotivo tipo caixote( incluindo amplificador e cornetas) na rua principal de Branca de Atalaia e, por fim, a apreensão de equipamento de som automotivo de mala, apreendido em frente à casa de shows, na parte baixa de Atalaia.