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Entidades pedem que Rui Palmeira não aplique tarifa de R$ 4,10

Por José Fernando Martins com MPE 13/01/2020 - 22:41

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Bruno Fernandes
Ônibus da Veleiro no bairro do Poço, em Maceió
Ônibus da Veleiro no bairro do Poço, em Maceió

O prefeito de Maceió Rui Palmeira recebeu do Ministério Público do Estado (MPE) o resultado da auditoria contratada para apresentar uma avaliação sobre o transporte público na capital alagoana.

Durante encontro, os promotores Max Martins, Jorge Dória e Fernanda Moreira, e o procurador do MP de Contas, Pedro Barbosa, pediram para que o Município não aplique o valor de R$ 4,10 - aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito.

As entidades solicitaram que, numa nova avaliação sobre o valor da tarifa, o Poder Executivo leve em conta o princípio da modicidade, que obriga o permissionário a manter um serviço adequado por um preço justo para os usuários.

Os promotores e o procurador ainda solicitaram que o prefeito encontre uma fórmula para manter a higidez (saúde) do sistema, evitando, desta forma, que esse mesmo sistema de transporte público entre em colapso.

O Município ficou de analisar o resultado da auditoria e elaborar uma nova proposta sobre o valor da passagem. O resultado desse estudo será apresentado ao MPE e ao MP de Contas na próxima terça-feira. 


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