Polícia Federal prende filha e genro do vice-governador Luciano Barbosa

A filha do vice-governador de Alagoas Luciano Barbosa (MDB), Livia de Almeida Barbosa da Silva Margallo, e o genro dele, Pedro da Silva Margallo, foram alvos da Operação Florence 'Dama da Lâmpada', deflagrada na manhã desta quarta-feira, 11, pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

Ela foi presa em cumprimento de mandado de prisão preventiva, sem prazo fixo de restrição de liberdade. Já Pedro da Silva Margallo tinha em seu desfavor mandado de prisão temporária de cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Durante coletiva de imprensa realizada na sede da PF, em Alagoas, foi informado que Lívia Barbosa é sócia da LP Ortopedia e, que junto ao marido, começou a prestar serviços para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). 

Segundo Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, delegado da PF, também fazia parte do esquema o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), presidido por Luciene Araújo Silva.

"Chegaram ao ponto de nem mais disfarçarem o caminho da propina", destacou o delegado, que confirmou o flagrante de transferências do Iortal à conta bancária de Lívia.

Atualmente, o Iortal teve sua prestação de serviços interrompidas pelo Executivo estadual. De agosto para cá, o rombo causado pelas fraudes chegou aos R$ 10,1 milhões.

"O que se questionou foi quanto à falta de fiscalização por parte da Sesau, já que esses valores eram repassados mensalmente sem licitação. Eram justificados como indenizatórios mensalmente", acrescentou o delegado.

Os repasses teriam começado com ex-secretária de Estado da Saúde (Sesau), Rosângela Wyszomirska, passando para a gestão de Christian Teixeira e continuando com o atual gestor da pasta Alexandre Ayres, quando houve o desligamento da empresa prestadora de serviços.

"Estamos na semana que marca o combate à corrupção. Acredito que a fase ostensiva desse trabalho de investigação que hoje veio a público marca bem o que as instituições vêm fazendo nesse sentido", frisou Marcial Duarte Coêlho, procurador-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas.

Dos 16 mandados de prisão decretados, apenas dois não foram cumpridos por conta dos alvos estarem no exterior, que são: em desfavor de Gustavo Francisco Vasconcelos e sua esposa Cristiane Araújo. 

Gustavo é coordenador de ortopedia do Hospital Geral do Estado (HGE) e sua cunhada era proprietária da Iortal. De acordo com o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, Marcelo Jatobá Lôbo, o Iortal é uma entidade, sem fins lucrativos, que foi criada exclusivamente para atender o HGE e o Hospital de Emergência do Agreste.

Essa empresa fornecia materiais especiais como órteses e próteses provenientes da empresa Arafix Material Cirúrgico, de propriedade de Raquel Vasconcelos, mãe do Gustavo Vasconcelos. 

"De fevereiro de 2016 até 2019, o Iortal funcionou sem licitação e sem contrato. Até agosto não havia sequer um documento escrito para comprovar repasses a essas pessoas jurídicas. Quem comandava essas duas empresas era o próprio Gustavo, coordenador de ortopedia do HGE", afirmou o coordenador.

A polícia revelou também que ao abrir a empresa LP Ortopedia, Lívia e o marido trocaram emails com a proprietária do Iortal para que fosse igualado termo de referência, facilitando assim as transações junto à Sesau. 

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PF investiga desvio milionário de recursos no HGE e na Sesau

A operação investigou em sua totalidade fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas. Foram 32 mandados expedidos que estão sendo cumpridos nas cidades de Maceió e Arapiraca.

As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à

determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. 

Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Prisões

As prisões preventivas foram de: Gustavo Francisco Vasconcelos do Nascimento, Luciane Araújo, Lívia Barbosa de Almeida Silva Margallo (filha do vice-governador), Geane Marinho da Silva, Fábio Luiz Gomes dos Santos, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros e Noélia Nunes da Costa.

Já as temporárias foram contra: Rachel Nascimento Vasconcelos, Merentino Francisco de Moraes do Nascimento, Cristiane Araújo Nascimento, Carlos Alberto Correia Braga Júnior, Pedro da Silva Margallo (genro de Luciano Barbosa e marido de Lívia Barbosa), Janaína de Fátima da Silva Marinho e Verônica Maria de Oliveira Leite.