PF investiga desvio milionário de recursos no HGE e na Sesau

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Florence “Dama da Lâmpada” que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas.

Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca.

As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.

A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME - órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

A operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados.