Caso Pinheiro

Braskem tem até hoje para se pronunciar sobre supostos tremores no Mutange

Por MPF-AL 29/11/2019 - 11:14
Atualização: 29/11/2019 - 14:16

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Pei Fon/ Secom Maceió
Moradores recebem aluguel-social por terem sido forçados a abandonar suas casas
Moradores recebem aluguel-social por terem sido forçados a abandonar suas casas

A suposta ocorrência de novos tremores de terra, sentidos no bairro do Mutange, em Maceió, inclusive com aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região, assustou moradores da região. O Ministério Público Federal (MPF), que compõe a força-tarefa Caso Pinheiro, recebeu a informação de suposto abalo que teria acontecido nos dias 21 e 22 de novembro, nos horários em que estaria ocorrendo a realização dos estudos de sonares pela Braskem S.A..

À Braskem, o MPF requisitou alguns esclarecimentos, dentre eles: se, de fato, foram identificados tremores de terra no bairro do Mutange e/ou em outra região adjacente, especialmente nos bairros do Pinheiro, do Bebedouro e/ou do Bom Parto, nos dias 21 e 22 de novembro. Caso tenha sido, se os tremores foram registrados por algum equipamento.

O órgão fiscalizador questionou ainda se nos dias apontados havia maquinário da Braskem realizando algum tipo de trabalho/estudo na região do Mutange e adjacências; caso positiva a resposta, que indiquem qual trabalho/estudo e o período, bem como – se referente aos sonares – especificar em qual(is) mina(s) estes estavam ocorrendo.

Pediu também que a Braskem informe se os supostos tremores foram sentidos por trabalhadores da própria empresa, que eventualmente estivessem realizando algum tipo de atividade no Mutange e adjacências no momento indicado. Caso sentidos, informar se houve comunicação à Defesa Civil de Maceió e por qual meio.

Por fim, que a petroquímica terá que informar se algum morador da região entrou em contato com a empresa no momento dos tremores ou mesmo posteriormente para registrar o ocorrido; se sim, quais as medidas adotas pela Braskem S.A. após a ocorrência dos tremores; E, por fim, que a empresa preste outras informações que entenda necessárias.

Já às Defesas Civis Municipal e Nacional, o MPF oficiou-as para dar conhecimento acerca da suposta ocorrência de novos tremores de terra apontados e que teriam ocasionado o aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região, nos dias 21 e 22 de novembro, requisitando-se informações sobre a situação. Especificamente, se os tremores foram registrados pelos sismógrafos (e/ou outros equipamentos) instalados na região do Pinheiro e adjacências, bem como quais as medidas foram/ serão adotas em relação ao fato.

Tanto à Braskem, quanto às Defesas Civis, o MPF concedeu o prazo de 48 horas para prestarem as informações requisitadas. Todos foram notificados na última quarta-feira, dia 27 de novembro, finalizando nesta sexta-feira.


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