Alagoas receberá mais de meio bilhão por leilões do pré-sal

Alagoas deve receber aproximadamente R$ 392 milhões do leilão de petróleo a ser realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro deste ano. A previsão anterior feita pela Confederação Nacional de Municípios era que Alagoas recebesse R$ 239,9 milhões.

A expectativa do governo federal é que o pagamento a ser feito pelos vencedores do leilão (R$ 106,5 bilhões, no total) acontecerá até 27 de dezembro, o que viabilizaria, se confirmado na prática, o pagamento ainda este ano.

O valor para Alagoas será debitado dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos. No total, os três leilões programados para acontecer até novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país.

Os recursos, segundo o secretário da Fazenda George Santoro, em entrevista ao Blog do Ricardo Mota devem ser aplicados para cobrir o déficit previdenciário e em investimentos. Os cálculos dos repasses foram feitos com base no FPE, que é repassado a cada mês pela União aos estados.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, pelo projeto aprovado ontem, 10, pela Câmara Federal, Alagoas receberá mais R$ 160 milhões/ano do chamado Fundo Social, decorrente, também, do megaleilão de petróleo.

Os municípios alagoanos dividirão cerca de R$ 280 milhões, em recursos decorrentes da cessão onerosa (acordo entre União e Petrobrás). Detalhe é que Alagoas receberá mais do que onze estados brasileiros.