Operação contra desmatamento fiscaliza 37 propriedade em Alagoas

Nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público em 17 estados brasileiros dá início à segunda edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de órgãos estaduais ligados à questão ambiental. Em Alagoas, os trabalhos vão envolver a fiscalização de 37 alvos nos litorais norte e sul do estado. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Ministério Público do Paraná.

Até sexta-feira, 20, fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental desses estados, sob coordenação ou correalização dos Centros de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente dos Ministérios Públicos Estaduais, farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e utiliza, dentre as suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Diversidade

Esta é a primeira vez que todos os estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em Alagoas, 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, cuja titularidade é do promotor Alberto Fonseca, comandará a fiscalização em 37 alvos localizados em municípios dos litorais norte e sul.

Ao todo, serão três equipes em campo, com 18 técnicos, durante toda esta semana. Os grupos serão compostos por três viaturas do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), duas do Ibama e uma do Instituto de Meio Ambiente (IMA).

Serão fiscalizados 37 alvos, totalizando quase 398 hectares de terra. “Essa é uma operação importante porque temos que seguir protegendo o pouco que ainda existe da mata atlântica de Alagoas. Para se ter uma ideia, hoje existem pouco mais de 3% de remanescentes desse tipo de bioma em nosso estado. Inclusive, justamente visando essa preservação, o Ministério Público de Alagoas instituiu o programa Pró-Reservas, que está criando várias reservas particulares de patrimônio natural (RPPN) na capital e no interior”, explicou o promotor de justiça Alberto Fonseca.

E no primeiro alvo fiscalizado, a força-tarefa flagrou um desmatamento de mais de cinco hectares de mata atlântica, numa fazenda no município de São Miguel dos Milagres. Para esse tipo de crime, a multa do Ibama pode chegar a R$ 10,5 mil por hectare devastado. O proprietário será autuado e terá a obrigação de reparar o dano ambiental.

Com relação ao tipo de vegetação que foi alvo da queimada, estão exemplares de ipê amarelo, peroba, barbatimão, gulandim e palmeiras catolé e ouricuri.