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Coronel Cavalcante é solto 19 dias após ser condenado a 21 anos de prisão

Ex-coronel foi condenado pelo homicídio qualificado de José Gonçalves da Silva ocorrido em maio de 1996

Bruno Fernandes

11/09/2019 15h03 - Atualizado em 11/09/2019 16h04

Coronel ficou preso durante 13 anos em regime fechado
DivulgaçãoCoronel ficou preso durante 13 anos em regime fechado

Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, foi solto nesta quarta-feira, 11, após um habeas corpus concedido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Passados apenas 19 dias preso, o ex-coronel foi condenado no dia 22 de agosto a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de José Gonçalves da Silva, o cabo Gonçalves, ocorrido em maio de 1996. O irmão do coronel, Marcos Antônio Cavalcante, foi julgado e absolvido pelos jurados.

A decisão, do desembargador João Luiz Azevedo Lessa declara que "não existe, na hipótese dos autos, o necessário requisito periculum libertatis ou mesmo ameaça à ordem pública".

Ainda segundo o documento, é destacado o fato de que Cavalcante permaneceu em liberdade durante a instrução processual até o seu julgamento e não teve seu nome envolvido em demais problemas.

"Não se teve notícia da mais remota ameaça à ordem pública ou à instrução criminal causada pelo paciente", lembra.

Cavalcante está proibido de se ausentar da comarca onde reside, sem prévia autorização judicial e deve comparecer todo mês em juízo para prestar informações e tomar ciência dos atos processuais que lhe dizem respeito.

Na alegação do advogado, Rossemy Doso, para entrar com o pedido, foi explicado que o decreto de prisão não foi acompanhado da devida fundamentação legal e que haveria uma quebra ao princípio constitucional da presunção de inocência.

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