MPE e MPF apuram suposta instabilidade no aterro sanitário de Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta segunda-feira, 29, de reunião na sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), no bairro do Poço, em Maceió, a fim de tratar recente denúncia envolvendo perigo de dano ambiental em razão de alegada instabilidade no aterro sanitário de Maceió.

A procuradora da República Raquel Teixeira, titular do Ofício do Meio Ambiente, participou de reunião coordenada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, juntamente com os promotores de Justiça Fernanda Moreira e Jorge Dória, para discutir as providências que serão adotadas pelos órgãos ministeriais em relação à denúncia envolvendo o aterro sanitário.

Os presentes promoverão nova reunirão nos próximos dias, a fim de delimitar as esferas de atuação de cada órgão, bem como as primeiras medidas relacionadas ao aterro e à destinação do chorume.

O MPF esclarece que tramita o cumprimento de sentença n° 0006780-94.2004.4.05.8000, que trata apenas da instalação do aterro sanitário. Demanda iniciada em 2004, que resultou em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), homologado em 2005. 

Enquanto no MP/AL, desde janeiro de 2018, tramita o inquérito civil 1.11.000.001685/2014-86, declinado do MPF, cujo objeto é apurar notícia de irregularidade ambiental na destinação do chorume oriundo do aterro sanitário de Maceió/AL, bem como possível descumprimento do TAC firmado na ACP 0006780-94.2004.4.05.8000.