Prefeitura pede ajuda da Marinha para apreender embarcações irregulares

Outras 10 embarcações podem estar realizando passeios de forma irregular no mar de Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, revelou o secretário de Relações Institucionais da cidade, nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao EXTRA. No sábado, 27, um catamarã sem autorização para realizar passeios naufragou deixando duas idosas mortas no acidente.

Segundo Ítalo Joseph, no período eleitoral de 2016 o então prefeito Henrique Madeira (PSD) concedeu alvarás para que onze embarcações supostamente irregulares realizarem passeios pelo litoral da cidade.

“Quando assumimos a prefeitura no início de 2016 fizemos um decreto retirando as autorizações dessas 11 embarcações que estavam irregulares. Os proprietários entraram com ação e o Tribunal de Justiça concedeu liminar autorizando que circulassem apenas até o dia 31 de dezembro de 2018”, revelou o secretário. Uma dessas autorizações foi dada à embarcação que naufragou no sábado, 27.

Ainda de acordo com o Ítalo, a prefeitura não tem poder de apreender as embarcações. “Elas estão irregulares desde dezembro de 2018. Temos o poder apenas de autuar, só a Marinha pode apreender [...] Vamos continuar fiscalizando normalmente”, explicou.

Em contato com a Prefeitura de Maragogi, foi informado que o executivo está preparando um documento para pedir mais apoio nas fiscalizações e na apreensão de embarcações no Litoral. “Trabalhamos juntos: Meio ambiente, SMTT, ICMBio e Marinha. Estamos pedindo mais apoio nessa questão da fiscalização e na apreensão no mar”, explicou a assessoria.

O EXTRA entrou em contato com a Marinha do Brasil para saber quais medidas seriam tomadas em relação à fiscalização. Através da assessoria, foi respondido que “a atuação é constante e estivemos na semana retrasada realizando trabalhos de fiscalização”.

O acidente

O catamarã naufragou a 3 km da costa de Maragogi matando duas pessoas. A tragédia aconteceu na manhã de sábado, 27. O Corpo de Bombeiros confirmou o óbito de duas idosas de 65 e 67 anos.

Ainda segundo a corporação, o barco estava com 60 pessoas, sendo: 48 adultos, 4 crianças, 2 palestrantes e 6 tripulantes. Duas pessoas precisaram de atendimento médico por causa de hipotermia e pressão alta. Até agora não se sabe a causa oficial do acidente

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maragogi informou que o naufrágio ocorreu em local cuja visitação não era permitida. Também por meio de nota ao EXTRA, a Marinha disse que um inquérito está em andamento, conduzido pela Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL), com o objetivo de apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

"Durante a apuração serão realizadas oitivas de testemunhas, análise de documentos e perícia, além de outros procedimentos que sejam necessários". O órgão disse ainda que a embarcação está inscrita na CPAL para a atividade de transporte de passageiros e encontrava-se com sua vistoria válida.