Judiciário de AL é o sexto do país que mais demora a julgar crimes

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intitulada de “Diagnósticos das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri 2019” mostrou o tempo de tramitação das ações penais do Judiciário brasileiro. De acordo com o levantamento, a maioria dos processos julgados entre 2015 e 2018 resultou em decisões que não culminaram com a punição do réu. Em Alagoas, 47% dos acusados não foram punidos.

Ainda segundo o estudo, 29% foram condenados e 24% absolvidos. O estudo do CNJ também mostra que Alagoas é o sexto estado com mais casos tramitando. Dos estados citados no estudo, todos - inclusive Alagoas - têm média de duração superior a nove anos. Conforme a pesquisa, no estado, apenas 17% dos processos tramitaram no tempo de dois a quatro anos; 32% de quatro a oito anos e 37% mais de oito anos. 

Para o advogado e mestre em Direito Penal, Ronald Pinheiro, é necessário que o Judiciário se une ao Executivo para diminuir a morosidade. Ou seja, políticas públicas, como investimento na educação, emprego, saúde e lazer, ajudariam a diminuir a criminalidade desafogando a Justiça. 

Ainda segundo o advogado, os números revelados pelo CNJ demonstram claramente que o Brasil vem adotando uma política criminal que prioriza a prisão em detrimento da efetivação de políticas públicas preventivas. “Isso é desastroso. Atualmente o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Apesar do elevado número de prisões os índices de criminalidade não reduziram”, destacou o advogado.

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