Empresário acusado de fraudar licitações em Alagoas é condenado pela Justiça

A Justiça da Paraíba condenou nesta terça-feira, 16, o empresário Joílson Gomes da Silva, preso na Operação Recidiva por fraude em licitações públicas e desvio de recursos em Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A operação, desencadeada em novembro do ano passado, também apurou denúncias de lavagem de dinheiro. O empresário foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. 

Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de vinte milhões de reais, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Segundo a sentença, ele dificultou as investigações com destruição de provas, a exemplo de um celular que continha conversas importantes para o andamento do processo. Madson Fernandes Lustosa e Marconi Édson Lustosa Félix (pai e filho) foram absolvidos nesta ação judicial, mas tiveram a prisão preventiva mantida, por outras acusações.

A decisão, do juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara, determina ao condenado que pagar 170 dias-multa e, de acordo com a sentença, poderá recorrer em liberdade.

Sobre a Operação

A Operação Recidiva investigou a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios nordestinos.