Justiça nega liberdade a advogado acusado de homicídio

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou o pedido de habeas corpus do advogado Sinval José Alves, acusado da morte do colega de profissão, José Fernando Cabral de Lima, em abril deste ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 10.

Consta nos autos que a prisão temporária do advogado ocorreu no dia 12 de abril, tornando-se preventiva no dia 8 de junho. A defesa de Sinval Alves pede a substituição prisão por medidas alternativas, ou a substituição por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Para o desembargador João Luiz, a liminar somente pode ser concedida nos casos de extrema urgência, o que não ocorre. “Diante do exposto, em cognição sumária, própria desta fase processual, indefiro a liminar requestada, por não identificar a presença dos requisitos necessários ao pedido de provimento emergencial postulado”, diz a decisão.

O habeas corpus será julgado em definitivo pela Câmara Criminal do TJ/AL, em data a ser definida.

Matéria referente ao processo nº 0804299-29.2018.8.02.0000