"O atual governo prioriza o orçamento deixando-o à mão da elite", diz Paulão

Extra Alagoas - Qual o setor mais crítico de Maceió na  sua opinião? O que faria para reverter essa situação?

Paulão: O setor mais crítico é a Saúde. Uma das minhas prioridades será a atenção à Saúde Básica. Infelizmente, Maceió é uma das capitais com menor cobertura no Brasil; o programa Saúde da Família tem baixa capilaridade aqui, em torno de 20%. Outra questão grave é que o município não aderiu ao Programa Mais Médicos. Esse programa federal criado pelo PT obteve bons resultados em todos os lugares onde foi implantado, ajudando sobretudo a população carente.

EA - Como avalia a atual gestão?

P: É uma gestão incolor, inodora, que não enxerga as contradições da cidade. Não tem uma marca social, só fez agravar as contradições sociais, aumentando a pobreza. Maceió é uma cidade partida: apresenta um IDH muito alto nos bairros considerados nobres, de classe média, com patamares similares aos da Dinamarca, e uma periferia parecida com países africanos, atrasados. Essa contradição a Prefeitura não está enfrentando. O foco da atual administração é priorizar o orçamento, deixando-o na mão da elite. A participação popular é inexistente.

EA - Qual a proposta para melhorar o transporte público em Maceió?

P: Na minha concepção de cidade, transporte público é prioridade. Numa cidade com o porte de Maceió, com mais de um milhão de habitantes, claro que temos que ter novas vias, mas não podemos focar somente no carro. Tem que mudar esse paradigma. O foco tem que ser o ser humano. Vamos trabalhar em projetos de ônibus com faixas exclusivas, atuar com governo federal para tirar o VLT do papel, discutir ciclovias para dar alternativas de transporte à classe trabalhadora e aos jovens. Defendo uma reforma urbana voltada não apenas ao transporte de passageiros. Esse modelo de moradias afastadas do Centro vem da Roma antiga para separar os pobres dos ricos. Vamos mudar tudo isso, ocupar os espaços urbanos degradados, a exemplo do Centro e do bairro de Jaraguá, revitalizando-os e inclusive colocando moradias populares nessas localidades. Essa é nossa proposta.

EA - Com a crise financeira nacional vários estabelecimentos fecharam as portas em Maceió. O que fazer para manter as atuais e atrair novas empresas para a cidade?

P: O Brasil não fez sua reforma fiscal. Atualmente quem é beneficiada é a região Sudeste, principalmente São Paulo. Lá você tem a produção, geração de empregos. Os tributos ficam em São Paulo. O Congresso Nacional não quer fazer esse debate para mudar origem e destino, ou seja, ao invés de ter um tributo na origem de quem produz, teria tributação no destino de quem consome. Se modificássemos essa concepção haveria uma melhor distribuição de recursos porque a concentração de recurso da União é muito grande, desde a época do regime militar.

Também o Estado precisa ter planejamento estratégico, verificar quais são seus polos de desenvolvimento e ser um parceiro do município. Não percebo essa sinergia entre esses dois entes hoje. Outra coisa que ajudaria seria o orçamento participativo, que é um processo da população, com controle social a fim de desburocratizar o orçamento que é controlado pela elite de Maceió. Também lutarei por mais atenção às microempresas individuais, que deveriam sofrer uma tributação mais leve, além da já preconizada pela legislação vigente. Por outro lado, poderíamos aplicar tributação nas empresas com pouca geração de emprego.

EA - Como melhorar o segmento do turismo na capital em meio a tantas adversidades, como esgoto jogado ao mar, insegurança na orla, falta de qualificação para atender os turistas, entre outras?

P: Na questão dos esgotos é necessário o prefeito ter coragem política para fazer tamponamentos, entrar com representação no campo civil, penal e administrativo contra os proprietários que representam uma elite. O atual prefeito representa essa elite. É por isso que ele não tem coragem de fazer isso.

Além de investir em iluminação pública, segurança e despoluição das praias, é urgente investir também no saneamento básico. Os governos Lula e Dilma colocaram recursos altíssimos para o saneamento. Antes o PT o percentual era muito baixo. Não existia o Ministério das Cidades, que fez o maior investimento na história em saneamento. Acredito que o atual governo golpista deverá diminuir investimentos, agravando essa situação.

Em Alagoas só não houve mais avanço nessa área devido à incompetência do Governo do Estado e do município. No governo do PSDB, por exemplo, uma obra teve grave problema de engenharia na intersecção da Praça Lions. Isso precisa ser melhor investigado pelo Ministério Público Federal. Para fazer uma reparação ao dano causado pela construtora foram necessários mais R$15 milhões.

EA -  Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 37% da população de Maceió têm coleta de esgoto. Por que é investido tão pouco em saneamento básico? O que fazer para melhorar esse índice?

P: É um grande equívoco da classe política deixar o saneamento em segundo plano. Além de melhorar a qualidade de vida, ele resolve o problema da saúde, elimina doenças viróticas. Outra consequência positiva do saneamento é melhorar a balneabilidade, o que atrai mais turistas para nossas praias de águas quentes.

Sabemos que um prefeito tem limitações pelo volume de recursos, porém isso não impede que ele estabeleça essa prioridade e cobre da bancada federal apoio. Como deputado federal não recebi nenhuma demanda da Prefeitura de Maceió colocando como prioridade o saneamento. Pelo contrário, Rui Palmeira priorizou viadutos, que são obras importantes, mas não tanto quanto saneamento.

Como prefeito, vou procurar o Ministério das Cidades e a bancada federal alagoana para que apresentem emendas individuais e coletivas. Também investirei em fiscalização das línguas de esgoto, a fim de notificar e fazer o tamponamento de empreendimentos que cometem crime ambiental.

EA - Quais as propostas para área da saúde? O problema crônico de Maceió é a saúde pública. Por que o descaso com esse setor tão primordial?

P: Darei prioridade à Atenção Básica à Saúde. Atualmente a Prefeitura investe em alta e média complexidade, quando deveria investir mais em baixa complexidade.

Trabalharei para que os postos de Saúde obtenham condições de funcionamento com médicos, funcionários, equipamentos e medicamentos. É vital equacionar essa rede de Saúde para o atendimento da população pobre. Hoje, a Prefeitura é refém de alguns hospitais privados. O lobby de hospital é que determina a política de Saúde do município. Por isso, já existe processo no Ministério Público contra a Prefeitura de Maceió.

Como prefeito, serei favorável a um convênio do município com o Programa Mais Médicos, que ajudará a mudar essa triste realidade da Saúde na capital.

EA -  E quanto à educação? Como diminuir o analfabetismo e melhorar a qualidade de ensino em Maceió?

P: Defendo uma gestão democrática, que envolva profissionais de Educação, o pessoal administrativo, pais e alunos. Minha meta é garantir a contrapartida da Educação porque o governo federal manda 25%, porém tem a contrapartida do Fundeb. Ao que parece, a Prefeitura de Maceió não vem respeitando esse percentual. Na minha gestão vou priorizar creches desde o nascimento das crianças e o ensino infantil focando nos bairros com maior índice de violência, a exemplo do Benedito Bentes, Clima Bom, Jacintinho e orla do Dique Estrada, que são os segmentos com maior nível de pauperização.

EA - Maceió está entre as capitais mais violentas do país. Assaltos a ônibus,residências,porém no trânsito e nas ruas são constantes. Qual o papel do gestor municipal para coibir a violência?

P: A Prefeitura de Maceió é totalmente ausente nessa questão. O prefeito termina cometendo um crime em relação à sociedade por causa da omissão. A Constituição de 88 diz que Segurança é dever do Estado, mas a Prefeitura tem sim um papel nesse contexto. Na minha gestão criarei o Plano Municipal de Segurança Pública. Atuaremos em conjunto com Estado, União e sociedade civil. Vamos discutir causas e não só os efeitos da violência. Vamos debater Segurança não somente com os técnicos. Hoje o Conselho de Segurança é formado apenas por técnicos, delegados, agentes da Polícia Federal, PMs, Polícia Rodoviária e Forças Armadas. Ele acaba sendo um conselho corporativo de estatística, com pautas internas em detrimento das pautas com a comunidade. Daí a necessidade de uma plano municipal com ampla participação social e também investimentos em áreas que ajudam a diminuir a criminalidade.

Quando a Prefeitura oferece creches e escolas em tempo integral, por exemplo, além de opções de esporte, cultura e lazer para crianças e adolescentes, isso evita que eles sejam adotados pelo tráfico de drogas.

EA - Considerações livres.

P: Coloco meu nome à disposição da sociedade de Maceió. Fui vereador, deputado estadual e federal. Avalio que tenho experiência, pois tive formação técnica. Acredito que tenho competência e quero fazer uma gestão cuja marca será a participação popular, estabelecendo como marca o orçamento participativo instituído pelo PT. Vamos descentralizar regiões em cada bairro e estar presentes na linha de frente, ouvindo as reclamações da população, dialogando com ela e colocando suas demandas na LDO, na LOA, no PPA.

Avalio que temos credencial junto à sociedade e por isso pedimos uma chance para nistrar nossa bela Maceió. Quero colocar em prática uma experiência exitosa em capitais como Porto Alegre, Aracaju, Recife e Fortaleza. Onde foi implantado o orçamento participativo houve avanços naqualidade de vida das pessoas. Maceió nunca teve isso. Durante cinco anos, nossa capital ficou com o título de mais violenta do país. Aqui há também os piores índices de Educação e Saúde e de maior concentração de renda, fruto de gestores que privilegiam a elite e não a maioria da população.

Quero fazer diferente, pois os dois candidatos que foram prefeito já tiveram tempo suficiente para mostrar a que vieram. Um foi prefeito por oito anos. Que ações realizou para melhorar essa cidademarcada pela maior exclusão social do Brasil? O outro candidato já foi prefeito quatro anos e também não fez nada nesse sentido, de diminuir as desigualdades gritantes nessa cidade partida.