Auditores interditam guindastes do Porto de Maceió

Auditores fiscais do Trabalho interditaram, na manhã desta sexta-feira (12), quatro guindastes de terra do Porto de Maceió (AL), conhecido como ‘Cais Comercial’. A medida foi tomada durante operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário (GMPA) na capital alagoana, de 7 a 12 de agosto. 

 Os equipamentos interditados não tinham, entre outros itens, proteções que garantissem a integridade física dos trabalhadores em zonas de perigo, tabela de carga fixada no interior das cabines, demarcação das áreas de circulação nos locais de instalação dos guindastes e escadas de acesso em mau estado de conservação. 

A interdição também foi feita com base na análise dos relatórios anuais dos guindastes, que não evidenciaram, por exemplo, a realização de testes durante as últimas vistorias. Na ação do Grupo Móvel, também foi fiscalizado o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário (OGMO) de Maceió, autuado por longas jornadas, sem obediência ao intervalo mínimo interjornada de 11 horas. O OGMO foi autuado também por escalar trabalhadores em operações simultâneas.

 Os auditores fiscais realizaram ainda ações em operadores portuários e em um estaleiro. Houve a interdição de um guindaste no Terminal Privativo. Ao todo, foram lavrados 90 autos de infração, além de termos de notificação para que as empresas regularizem diversos itens. 

A equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) dará continuidade às ações desenvolvidas. GMPA – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário, vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), é formado por auditores fiscais do Trabalho oriundos de diversos estados, e tem como objetivo inspecionar as condições nas instalações portuárias e aquaviárias em âmbito nacional, sempre em conjunto com as equipes locais de fiscalização.