Megaoperação do Procon fiscaliza praias alagoanas contra abusos de preços

Com a chegada do verão, muitos consumidores aproveitam para ir à praia e aproveitar com a família. O Estado, que é conhecido pelas praias, fica rodeado de turistas e, por conta disso, os donos de estabelecimentos se aproveitam da alta temporada para elevar os preços dos serviços ou produtos. Por conta disso, o Procon/AL realizou uma megaoperação nas praias de Alagoas para averiguar o caso.

 Só na última semana, o órgão recebeu mais de 30 denúncias referentes aos preços abusivos cobrados, principalmente se tratando do aluguel de cadeiras e guarda-sol. A superintendente Flávia Cavalcante, que esteve presente durante toda a ação, levou a equipe para apurar as denúncias e conversar com os consumidores, além de orientar os fornecedores.

 “Visitamos diversas barracas nas praias, e conversamos com os banhistas para saber o quanto eles pagaram no aluguel das cadeiras, além de escutar as denúncias. O preço [um par de cadeiras + guarda-sol] estava dentro da média, entre 10 e 12 reais nas praias de Maceió, e 15 reais no Francês”, explicou Flávia Cavalcante.

 Na Praia do Francês, os consumidores ficaram surpresos com a dedicação do órgão em busca da informação. “Sou de Goiás e nunca vi isso na minha cidade, o Procon Alagoas está de parabéns. Hoje aqui na praia, posso dizer que me sinto protegido como consumidor. Vi como estão preocupados em busca de respostas”, disse o turista Vinícius Ferreira.

 Na Ponta Verde, um quiosque foi notificado por cobrar preços considerados abusivos para entrar no estabelecimento. “Notificamos o estabelecimento para que em dez dias ele justifique a cobrança de 70 reais para entrar no estabelecimento [em dias de shows], fora a consumação; e a cobrança de 15 reais para sentar num local climatizado [para ficar isento da música ao vivo]”. Caso não seja justificado, o local será autuado e deverá pagar uma multa.

 Denúncia

 A equipe de fiscalização do Procon foi acionada na manhã da última terça-feira (5), quando realizou visita a uma barraca denunciada por uma consumidora, que se sentiu lesada ao perceber a cobrança excessiva em cima do valor das cadeiras de praia e resolveu publicar sua queixa nas redes sociais do órgão.

 “Os valores cobrados por um produto ou serviço precisam ser justificados, de acordo com o Art. 39 do CDC caso os valores sejam elevados excessivamente sem justa causa. A prática é considerada abusiva e viola diretamente as normas do Código”, aponta Roberto Dias, fiscal do Procon/AL.

 O responsável pela barraca foi notificado e os fiscais fizeram orientações a respeito da “vantagem excessiva” praticada indevidamente pelo estabelecimento. Caso os valores não abaixem, a fiscalização deverá multar o local, que a depender do julgamento deverá pagar multa.

 Também estiveram presentes na operação o gerente do Procon Alagoas João Neto, a gerente jurídica Carolina Sanilsa, e a gerente de atendimento Alexandra Rossiter.