Índios fecham rodovias em protesto contra à PEC 215

Índios das tribos Kalanko, Geripanko, Katokinn e Karuazu e Koiupanka, bloquearam as quatro vias da BR 423, próximo ao município de Delmiro Gouveia, na manhã desta terça feira (27). E em Novo Lino, a BR 101 também encontra-se bloqueada por índios de outras etnias. Eles protestam contra a PEC 215 que altera as regras de demarcação de terras indígenas, que será votada hoje a tarde na Câmara dos deputados em Brasília.

O bloqueio teve início por volta das 8 horas e de acordo com informações dos índios, não tem hora para terminar. Eles usaram pedaços de madeira e queimaram objetos na rodovia para impedir a circulação dos veículos. Os índios da tribo Wassu Cocal já haviam bloqueado na última quinta feira (22), por mais de duas horas, os dois sentidos da rodovia BR-101, no município de Joaquim Gomes.

A principal reivindicação dos índios se dá pela Proposta 215/00, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá, de Roraima. O texto sugere que caiba ao Congresso Nacional a competência de demarcação das terras indígenas e não mais à União. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como é atualmente.

Na sessão da última terça-feira (20) os parlamentares contrários à proposta atrasaram as discussões e a sessão acabou suspensa. Tramitando há 13 anos entre a Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário, a PEC voltou a discussão após a criação de uma comissão especial, responsável pela análise e elaboração de um parecer.

Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, a Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00) reúne-se hoje para tentar votar o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original.

Até o momento, as quatro vias da BR 423 e BR 101 estão bloqueadas, e equipes da Polícia Rodoviária Federal estão se deslocando para os locais. .

Fonte: Cada Minuto