Governo cria comitê para dirigir esgotamento sanitário de Alagoas

O governador de Alagoas Renan Filho (PMDB) criou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), um comitê para direcionar o Programa de Esgotamento Sanitário de Alagoas 2015-2018, lançado na segunda (19), com o objetivo de ampliar a cobertura de esgotamento de 19% para 40% em quatro anos, em todo o estado.

O Comitê Integrado de Gestão do Programa Sanitário de Alagoas (Cigepes), composto por seis pessoas, deve estabelecer mecanismos para acompanhar, monitorar e articular ações junto aos órgãos públicos da administração direta e indireta, nos âmbitos municipal, estadual e federal, e a agentes financiadores, às metas estabelecidas no Programa de Esgotamento Sanitário de Alagoas 2015-2018.

Além de identificar necessidades e definir, se necessário, ações e projetos para o atendimento das metas estabelecidas no projeto; viabilizar as condições técnicas e operacionais necessárias à consecução de ações e projetos, incluindo a articulação junto aos órgãos públicos e a agentes financiadores, além do envolvimento de instituições e organizações da sociedade civil.

Os membros do Cigepes são o secretário de Estado de Infraestrutura, como diretor, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; de Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Econômico e Turismo; o diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o diretor presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

O Comitê poderá instituir grupos de trabalho, de caráter temporário para o desenvolvimento de atividades específicas, podendo convidar, para tanto, representantes de órgãos e entidades públicos e privados, definindo no ato de criação os objetivos do grupo de trabalho, a composição, o produto a ser apresentado e o prazo de conclusão.

Fonte: G1