Prefeitura de Santana do Ipanema anula contratos de servidores

Alegando problemas devido a crise econômica financeira, a prefeitura de Santana do Ipanema determinou que todos os contratos de servidores custeados com recursos do órgão sejam anulados. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7).

De acordo com a prefeitura, houve redução de arrecadação nas receitas municipais, portanto, foi necessário adotar medidas administrativas e orçamentárias para enfrentar as dificuldades financeiras.

Os contratos foram anulados, porém terá uma análise individualizada, caso haja necessidade excepcional e esta seja justificada, o prefeito da cidade, José Mário da Silva (PV), poderá autorizar a manutenção de contratos específicos.

Com a medida de redução de gastos, também ficam suspensas todas as gratificações, diárias e ajudas de custo; as transferência de servidores, com ônus para o município, para órgãos federais, estaduais ou outros municípios.

A concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição e a participação de servidores em cursos ou similares, quando implicarem em ônus para o município, seja na forma de custeio da atividade, seja pela necessidade de substituição dos servidores também foram suspensas.

Fonte: G1