Corregedoria da PM terá que desocupar antigo Produban, recomenda MPE

O Ministério Público de Alagoas lançou uma recomendação para que o Comando da Polícia Militar desocupe de imediato as salas do prédio do antigo Produban, no Centro, onde atualmente funciona a Corregedoria da Polícia Militar. Segundo a notificação publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30), o prédio não apresenta condições estruturais adequadas.

Segundo o MPE, um laudo do Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal) aponta que a estrutura do prédio encontra-se deteriorada desde 2003, provocando risco inclusive, para as pessoas que circulam próximo a ele.

Entre as irregularidades listadas pelo Ministério Público na recomendação, estão o fato da Corregedoria da PM funcionar nos 8º e 9º andares e o prédio não dispor atualmente de elevador e também não ter saídas de emergência, fato que já foi alertado pelo Corpo de Bombeiros durante vistoria no local.

“Ao término do mesmo documento, o Engenheiro do SERVEAL recomendou “não somente a desocupação do prédio, mas também uma intervenção no sentido de se evitar acidentes aos transeuntes” [...] Em outro documento constante dos autos, Diretor Técnico do SERVEAL sugeriu “a imediata desocupação do imóvel bem como sejam tomadas as providências imediatas dos responsáveis pelo prédio, com sua interdição e com o saneamento do perigo aos transeuntes, executando-se as obras necessárias e indispensáveis, ou no mínimo a colocação de telas de amortecimento nas fachadas e execução de bandejas de proteção que possam minimizar tais riscos”, argumenta o promotor Flávio Gomes da Costa Neto em um trecho da recomendação.

O MPE recomenda ainda que o Comando da PM além de desocupar as salas instale a Corregedoria do órgão em outro prédio com estrutura adequada.

Fonte: Cada Minuto