Escola de Magistratura Federal promove concurso de monografias

 A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Alagoas, com o objetivo de estimular a discussão sobre o papel do juiz no novo Código de Processo Civil, institui a oitava edição do Concurso de Monografias que homenageia o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. O concurso será realizado em duas categorias: profissional e estudante e as regras e editais estão publicados no site: jfal.jus.br.

As inscrições serão feitas sob pseudônimo, no período de 1 de junho a 30 de junho de 2015, na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, localizada no andar térreo do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), situado na Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-000, onde cada candidato preencherá uma ficha e receberá uma declaração que valerá como protocolo de participação no certame, ocasião na qual deverá ser apresentada a monografia.

O candidato deverá anexar um envelope lacrado contendo, no máximo duas laudas: nome completo, números do CPF e da carteira de identidade, declaração assinada de cessão de direitos autorais em favor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Alagoas, categoria em que se inscreveu (no caso dos estudantes, apresentar carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), endereço residencial completo, endereço eletrônico, telefones e as informações curriculares que julgar necessárias.

Os originais deverão ser apresentados em meio digital (CD-ROM, disquete) e em três vias impressas, escritos em língua portuguesa, contendo no mínimo 10 e no máximo 20 páginas, devidamente numeradas, utilizando um único lado de folha de papel formato A4, em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, com espaço interlinear 1,5, margem superior 2,5 cm, inferior 2 cm, esquerda 2,5 cm e direita 2 cm.

No trabalho deverá constar única e exclusivamente o pseudônimo do autor. Ao fim de cada trabalho, deverá constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com as normas da ABNT, cujas páginas não serão consideradas para o total de laudas exigidas. As citações utilizadas no texto deverão igualmente seguir as normas da ABNT em vigor no País.

Poderão participar quaisquer brasileiros, maiores de 18 anos, natos ou naturalizados. Na categoria profissional, os trabalhos deverão versar sobre o tema: “O Papel do Juiz no Novo Código de Processo Civil". Na categoria estudante, os trabalhos deverão abordar qualquer tema relacionado à atuação da Justiça Federal. Serão premiadas em cada uma delas, as duas melhores monografias sobre o tema. A comissão julgadora concederá as menções honrosas que julgar conveniente.

O primeiro e segundo colocados, em cada categoria, farão jus à recomendação para publicação de suas monografias no próximo número da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, 10 exemplares ao primeiro colocado e cinco ao segundo. Cada concorrente só poderá inscrever uma única e inédita monografia, sendo vedada à participação de trabalhos em co-autoria.

Para julgar os trabalhos concorrentes, a Direção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo de Alagoas designará uma comissão julgadora formada de três membros.

À comissão julgadora será dado um prazo de 15 dias para a avaliação dos trabalhos.

A decisão da comissão julgadora será soberana, não cabendo contra ela quaisquer recursos.

Concluídos os trabalhos e divulgados os resultados do concurso, a comissão julgadora tornar-se-á automaticamente extinta.

 Os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou a seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido, cuja data será divulgada oportunamente. Os resultados do concurso serão amplamente divulgados nos meios de comunicação de massa.

A participação no concurso implica a aceitação de todos os requisitos e exigências acima mencionados, e o seu descumprimento, a irrevogável desclassificação do candidato. Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela Direção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Fonte: Ascom/JFAL