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EMPRÉSTIMOS

Empréstimos criticados em campanha são esperança de investimentos em AL

20/04/2015 08h08

Para o governo de Alagoas, o pacote de ajustes fiscais e econômicos que o governo federal pretende implantar é mais urgente do que a mudança do indexador da dívida dos estados e municípios. Isto porque Alagoas, desde a gestão de Teotônio Vilela Filho (PSDB), ainda em 2012, tenta conseguir um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Esta tomada de empréstimo, tão criticada durante as últimas campanhas eleitorais, já foi devidamente autorizada pelo governo federal e apreciada pelo Senado Federal, como se espera de empréstimos que impactam diretamente o resultado primário do país. Resultado primário este que tem sido perseguido pela nova equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, razão por que, mesmo com autorização do governo e do Senado, Alagoas ainda não tirou do papel o empréstimo junto à instituição financeira internacional.

Falta ainda a sinalização positiva do Ministério da Fazenda. Que, por sua vez, só deve sinalizar favoravelmente para empréstimos internacionais de quaisquer estados da federação, quando conseguir implantar os ajustes que tem pleiteado, pois são eles que assegurarão – espera-se – um resultado primário adequado. Portanto, além dos ajustes, é necessário que eles deem o resultado esperado.

O próprio governador Renan Filho explicou a situação à reportagem do CadaMinuto Press. “O governo federal autoriza o endividamento e isto passa pelo Senado, porque afeta o resultado primário do país, afeta a capacidade do país como um todo, por isso que empréstimos dos municípios, dos estados e do próprio governo federal têm que passar pelo Senado. O estado já preencheu os requisitos, mas ainda falta estruturar a operação”.

O governador, que também é economista, salientou que a estruturação da operação, ou seja, apontar onde serão gastos os recursos é o próximo passo, pois antes dele ainda é necessário que o Brasil melhore economicamente. “Primeiro é preciso ter o cenário que permita que este recurso seja utilizado”, pontuou Renan Filho.

MUDANÇA EM INDEXADOR DA DÍVIDA PODE ABRIR ESPAÇO PARA MAIS EMPRÉSTIMOS

A mudança do indexador da dívida dos Municípios e Estados com a União foi uma vitória comemorada ainda em novembro de 2014, quando a presidente Dilma sancionou a lei, melhorando as condições de pagamento de alguns devedores, enquanto praticamente resolve as dívidas de outros.

O economista Cícero Péricles explicou que “Alagoas possui uma dívida de R$ 9 bilhões, quase toda com a União. E todos os meses paga uma parcela média de R$ 56 milhões, o que corresponde a 25% de todo o ICMS arrecadado”. Com um novo indexador, as prestações mensais da dívida alagoana deverão diminuir, sobrando mais recursos para investimentos.

“Todos os contratos anteriores dessa dívida serão revistos, e o estoque de R$ 9 bilhões sofrerá uma redução de mais de um bilhão de reais. Com essa redução, o governo de Alagoas poderá tomar novos empréstimos e com eles realizar investimentos”, completou Péricles. Sendo que os estados e os municípios mais beneficiados serão os mais endividados, como: os estados de São Paulo e Rio de Janeiro e suas capitais, e os estados de Minas, Rio Grande do Sul e Paraná. Maceió, por sua vez, segundo Péricles, não tem dívida federalizada.

No entanto, uma das medidas de ajuste que o Ministério da Fazenda pretende é o adiamento da nova indexação das dívidas de Estados e Municípios, pois este também impacta diretamente no resultado primário do país. Assim, numa tentativa de debater o tema com a presidente, os governadores dos estados nordestinos se reuniram no Palácio do Planalto.

O resultado da reunião surpreendeu. O encontro aconteceu bem no meio do furacão de cobranças dos líderes do Congresso Nacional – do PMDB – para que o Governo Federal cortasse gastos internos antes de repassar para os contribuintes, e para os Estados e os Municípios o pesado encargo dos erros cometidos na economia brasileira.

 

Fonte: Cada Minuto

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