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APREENSÃO

Operação da SMCCU resulta em apreensões na parte baixa de Maceió

20/04/2015 08h08

Operação da SMCCU resulta em apreensões na parte baixa de Maceió

Agentes da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), com o apoio da Polícia Militar, apreenderam diversos materiais durante operação realizada nesse domingo (19), na parte baixa de Maceió. De acordo com a SMCCU, a operação ocorre em cumprimento ao Código de Condutas de Maceió.

Na primeira parada, os agentes de fiscalização recolheram materiais de um bar situado no bairro da Ponta da Terra. Cadeiras, mesas, duas geladeiras e uma churrasqueira foram levadas para a sede da Superintendência, que fica localizada no bairro do Farol.

De acordo com a fiscal da SMCCU, Camila Nicácio, o estabelecimento já havia sido notificado e como não se adequou ao que pede a lei recebeu uma nova notificação, desta vez de apreensão. “Conforme o artigo 218 do Código de Posturas é proibido qualquer tipo de obstrução na área pública, como é o caso deste estabelecimento que estava com a calçada obstruída. Catalogamos todo o material recolhido e o proprietário tem 48 horas para retirar o material perecível e cinco dias para o não perecível”, disse.

Na Rua Fechada, na orla da Pajuçara, os agentes fizeram um trabalho de fiscalização ostensivo. Foram identificados dois ambulantes na área comercializando de forma irregular. O material também foi recolhido.

“A ação cumpre o que determina o Ministério Público, que proíbe novas licenças de ambulantes na orla. Quem não tem essa autorização para o comércio e insiste em vender seus produtos naquela região tem o material apreendido. Fazemos um levantamento para saber se novos ambulantes estão na área e então organizamos uma operação de apreensão”, destacou o fiscal de posturas, Tiago Ribeiro.

 

Fonte: Cada Minuto

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