Ano legislativo começa nesta terça em Alagoas

Com a presença do governador Renan Filho (PMDB), a Assembleia Legislativa de Alagoas realiza nesta terça-feira (24), às 15 horas, no plenário da Casa, a instalação oficial da 18ª Legislatura. A sessão solene marca o início do ano legislativo de 2015 na Casa Tavares Bastos. Na ocasião, como preceitua a Constituição Estadual, o governador deverá apresentar o plano e as metas do governo para este ano.

Os trabalhos serão comandados pelo presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB) e pelos deputados Ricardo Nezinho (PMDB) e Isnaldo Bulhões (PDT), respectivamente, primeiro e segundo secretários da Assembleia Legislativa.

No último dia 13, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou, no Diário Oficial, uma resolução explicando que o dia 15 de fevereiro, data prevista, de acordo com o Regimento Interno da Casa para o início do ano legislativo, seria um domingo e que a semana útil subsequente, compreendida entre os dias 16 e 20, estaria prejudicada pelos feriados do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

COMISSÕES

Ato do presidente da Assembleia Legislativa, publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 23, alerta que, de acordo com o artigo 70, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa, as representações partidárias deverão indicar à Mesa Diretora, no prazo de 10 dias após o início da sessão legislativa, os respectivos líderes e vice-líderes. Como a instalação dos trabalhos está marcada para amanhã, terça-feira, 24, no mesmo ato, o presidente estipula a data limite para as referidas indicações, o dia 6 de março.

Sobre a constituição das comissões, o presidente esclarece que, de acordo com o artigo 27 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os membros das comissões permanentes e temporárias serão nomeados mediante indicação escrita dos líderes partidários ou de blocos parlamentares. Neste caso, o prazo final para a publicação no Diário Oficial, dos membros que irão compor as comissões técnicas da Casa, será o dia 11 de março. 

SERVIDORES

Também na segunda, em reunião ordinária, a Mesa Diretora da Assembleia informou que a reunião com os servidores marcada para a manhã desta terça-feira foi transferida para a quinta-feira, 26. Na data será feita a apresentação de uma proposta de negociação dos salários atrasados referentes às pendências da Mesa anterior e do aumento salarial para a categoria.

Fonte: Ascom / ALE