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JUSTIÇA

Transexual alagoana consegue mudança de nome em registro civil

02/02/2015 15h03

Transexual alagoana consegue mudança de nome em registro civil

Na manhã do dia 26 de janeiro deste ano, a juíza de direito da 8ª Vara Civel da Capital – Maria Valéria Lins Calheiros-  julgou favorável uma ação judicial que tramitava em juízo, a respeito da retificação da mudança de nome no registro civil entre outros documentos de identificação de uma transexual alagoana.

Trata-se de uma conquista histórica no estado de Alagoas: Eryka Fayson (foto) passa a ser a primeira trans-mulher alagoana a conseguir na justiça a mudança de nome. Lembrando também que ela é a primeira transexual do estado a fazer cirurgia reparadora de sexo.

Eryka Fayson Marinho de Oliveira Nascimento, nascida em 9 de março de 1970, foi registrada por seus pais com um nome masculino cujas iniciais são E.M.O, afirma que desde os seus 9 anos de idade se sentia diferente, por este motivo acabou adquirindo vários problemas psicológico, pois a mesma não aceitava ser uma mulher e ter nascido em um corpo masculino.

A partir dos seus 17 anos de idade, Fayson começou a mudar o seu comportamento social, passando assim, a se vestir com roupas adequada a sua orientação e identidade sexual, após os 23 anos de idade Eryka começou a passar por varias cirurgias, que transformaram e readequaram o seu corpo a sua verdadeira identidade, “feminina”.

Já em 2003 a transexual deu um dos maiores passos e sonho de sua vida, a Eryka fez a sua cirurgia de redesidgnação sexual “readequação de sexo”, todos os procedimentos cirúrgicos ocorreram na cidade de São Paulo – SP, já que ate os dias de hoje, o Estado de Alagoas, não oferta este tipo de procedimento cirúrgico.

E não para por ai, Eryka Fayson explica que aos 19 anos de idade ingressou nas Forças Armadas “Marinha do Brasil”, através de Concurso Público Federal, exercendo com a patente de Soldado do Corpo de Fuzileiros Navais. Infelizmente seus Comandantes Superiores da Marinha, não admitiram que ela seguisse carreira, sendo assim, passando por vários conflitos, “resumo”, teve que se reformar compulsoriamente por invalidez permanente e definitiva, devido o preconceito e a descriminação.

Uma vida inteira vivida de constrangimentos, por usar em seus documentos um nome masculino, onde na qual não se identificava com a sua identidade sexual, e tendo sérios problemas na identificação de nome em sua rotina de vida, resolveu procurar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas - Dr. Flávio Gomes da Costa Neto, para obter  uma solução para cessar esses constrangimentos diários, onde a mesma foi orientada a procurar um advogado para tomar as medidas jurídicas cabíveis, no entanto, se concretizou numa grande felicidade e de alta estima.

Eryka Fayson frisa que a advogada Drª Irailda Almeida, responsável pela ação, foi bastante profissional neste processo. E que seu alto potencial jurídico e com muita eficiência, conseguiu realizar seu grande sonho.

Hoje Eryka Fayson, Casada e mãe de dois filhos, uma garota já maior de idade, fruto de um ex-relacionamento, e um belo garoto de quatro anos,  vive uma vida socialmente natural, apesar das dificuldades que a sociedade arcaico-tradicional ainda impõe.

Para Leônidas, trans-homem que esta iniciando o seu processo transexualizador, ”o ganho de causa de Eryka Fayson, é mais que uma conquista e esperança. Infelizmente vivemos em um país heterossexista, onde as pessoas são obrigadas a se adequar aos padrões tradicionais da sociedade. Acredito e espero que esta conquista sirva de jurisprudência e base, para vários casos que hoje abarrotam as gavetas do judiciário em todo o país”.

Já para o presidente do Grupo Gay de Alagoas – GGAL, Nildo Correia, esta ação criou uma grande expectativa, pois desde a publicação da sentença, a entidade se prepara para entrar com uma ação, onde pedirá a mudança de nome para outras transexuais alagoana, como também solicita do governo estadual e municipal o custeio do tratamento do processo transexualizador, para ser feito em outro estado, já que Alagoas não possui programa específico e voltado para esses casos, com base e orientação do Ministério da Saúde.

 

Fonte: Ascom /  GGAL

 

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