Justiça determina a liberação de 150 detentos do sistema prisional de Alagoas

O juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió, Maurício Breda, determinou a soltura de 150 presos provisórios. Os detentos vão aguardar o julgamento em casa monitorados por tornozeleira eletrônica. A medida visa desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação, e reduzir os gastos do Estado.

“Estávamos aguardando essas tornozeleiras há mais de um ano. Agora que elas chegaram, esses presos serão soltos porque a lei permite”, explicou o juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió, Maurício Breda.

O secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Carlos Luna, avalia a medida como benéfica ao sistema prisional. "O juiz Maurício Breda entrou em contato comigo para saber sobre o quantitativo de tornozeleiras disponíveis com o objetivo de substituir as prisões provisórias pelas tornozeleiras, visando contribuir para o desafogamento do sistema prisional, o que é muito bom", afirmou.

Segundo Luna, o juiz fará uma triagem nos processos em tramitação na 17ª Vara Criminal para fazer a liberação priorizando os casos em que os crimes são de menor potencial ofensivo, como pequenos furtos e associação ao tráfico em que não haja homicídio, bem como os casos em que os réus são primários e não reincidentes. "Acredito que até o final dessa semana as liberações começarão a ser feitas. A Vara fará um trabalho de seleção porque não é todo preso que pode ser liberado", disse.

Para o secretário, além de ajudar a desafogar o sistema prisional, a medida vai ajudar no corte de gastos do Estado. "Hoje, um preso custa aos cofres publicos R$ 2,5 mil reais por mês. Enquanto isso, para custear uma tornozeleira o Estado gasta apenas R$ 340 reais. A alternativa é extremamente positiva", pontuou.

"Firmamos um convênio e hoje Alagoas dispõe de 728 tornozeleiras, podendo chegar a 2,5 mil, a depender da disponibilidade financeira do Estado", acrescentou.

Greve dos agentes penitenciários

A medida para liberação dos detentos acontece em meio à greve dos agentes penitenciários, que suspenderam as visitas aos reeducandos e cobram melhores condições de trabalho, mudança nas escalas de serviço e pedem ainda a saída do secretário Carlos Luna.

De acordo com Luna, a greve é abusiva. "Acho que essa paralisação é extremamente irresponsável e está causando vários transtornos. Entendo que essa não é saída para se conseguir alguma coisa. Por causa dessa greve, vários presos estão privados de direito como a visita e à alimentação", considerou.

Pedido de exoneração de agentes

Diante da crise no sistema prisional, quatro gerentes do Presídio Baldomero Cavalcanti, localizado no bairro do Tabuleiro, em Maceió, pediram exoneração dos cargos ontem (16). O pedido foi protocolado na Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

De acordo com o documento ao qual a reportagem do G1 teve acesso, colocaram os cargos à disposição Elder José Rodrigues, gerente geral, Armando de Castro Sobrinho, gerente de segurança, Anderson Urtiga Santos, gerente administrativo e Tércio Ricardo de Vasconcelos Cavalcante, gerente penal.

O secretário Carlos Luna afirmou que ainda não foi informado oficialmente do pedido. "Soube dessa informação através da imprensa. Inclusive eu me reuni na terça-feira, às 14h, com os agentes penitenciários e nada disso me foi colocado. Ainda não fui comunicado", informou.

Fonte: Portal do G1 AL