PF investiga desvio de recursos da educação e merenda escolar em Alagoas

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (foto), deflagrou na manhã de hoje (11) a Operação Farnel, que tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos por parte de escolas públicas do Estado de Alagoas.

Foram cumpridos 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva em Maceió e no interior do Estado.

As investigações iniciaram em 2012 por suspeita de possível fracionamento de despesas, como forma de obter dispensa de licitações, e fraudes para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das escolas estaduais. Foi apurado que uma empresa fornecedora de merenda escolar apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes, estas não existiam ou estavam em nome de “laranjas”.

Delegados da PF e integrantes da CGU explicaram em coletiva de imprensa como funcionava o esquema e afirmaram que além de empresários, diretores e funcionários de escolas participavam da fraude lesionando os cofres públicos.

Foram encontradas fraudes em aquisição de material em 21 escolas estaduais e municipais de Maceió, Rio Largo, Pilar, Joaquim Gomes, Cajueiro e Atalaia. "Analisamos processos licitatórios do período de 2010 a 2014 e encontramos diversas irregularidades. Ainda pode ter mais escolas envolvidas", afirmou o coordenador da CGU, Israel Carvalho.

Os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisados pela Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos. Constatou-se ainda, que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude

A PF não divulgou os nomes das empresas, mas afirmou que são empresas laranjas pertencentes a uma mesma família. "Essas empresas entravam em uma licitação, fracionavam e superfaturavam as propostas em cerca de 10% para beneficiar sempre uma delas. E a que ganhasse a verba, desviava um percentual", explicou o superintendente da PF, Omar Mussi.

Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, fraude a licitação e falsidade documental.

Fonte: Polícia Federal e Portal G1 AL