Suplentes preparam ação coletiva para vereadores faltosos

Os vereadores que extrapolaram o número de faltas às sessões na Câmara de Maceió (foto) serão alvo de uma ação coletiva pedindo o afastamento do cargo por descumprimento à Lei Orgânica do Município. Um grupo de suplentes com chances de abocanhar o mandato prepara uma ação coletiva para reivindicar a substituição na Justiça.

Seriam onze o número de mandatos que estão ameaçados pela ausência de seus titulares em mais de um terço das sessões ordinárias realizadas neste ano legislativo. Cinco suplentes já procuraram advogado para ir à Justiça coletivamente, dois requereram providências à Mesa Diretora da Câmara e um partido, o PSOL, protocolou uma representação no Ministério Público Estadual (MP) na manhã de ontem.

Ferreira Hora (PTB), suplente da vereadora Simone Andrade (PTB), afirma que a lei é clara e que a própria Mesa Diretora já deveria ter tomado alguma atitude em relação ao excesso de faltas. Ele, que requereu providências à Mesa Diretora junto com o suplente do PSOL, Beto Brito, acredita que uma ação em bloco tem força, mas diz que todos estão buscando seus direitos individualmente por todas as vias legais possíveis.

O grupo acredita que há grandes chances de conseguir o afastamento dos faltosos e acusa a atual Mesa, onde há vários integrantes ameaçados de perder o mandato, de criar uma série de sessões nas últimas semanas – inclusive em feriados – para diminuir o percentual de ausências. Além de acionar a Justiça e o MP, esse grupo de suplentes – que pede para não divulgar o nome dos integrantes – afirma que vai encaminhar também individualmente o pedido de destituição do cargo dos vereadores ausentes. “Vamos fazer tudo paralelamente e aguardar a interpretação do MP e da Justiça. Nosso lema é: não quer trabalhar, tem quem queira!”, diz um integrante do grupo.

O presidente estadual do PSOL, Mário Agra, foi ontem ao Ministério Público dar entrada numa representação do partido para que o suplente Beto Brito  assuma a vaga de Guilherme Soares (ex-PSOL e atual PROS). Ele também faz criticas ao presidente do Legislativo Municipal, Chico Filho (PP), e à Mesa Diretora pelo fato de nem sequer ter respondido às solicitações feitas pelo seu partido.

“O prazo para a Mesa Diretora nos responder terminou na última quinta-feira. Vamos dar sequência na Justiça. Está comprovado que eles estiveram ausentes das sessões. Esses vereadores tiveram um mês para justificar a falta e não o fizeram. Não há outra alternativa a não ser o afastamento”, afirma.

Agra diz ainda que vai buscar o afastamento de Guilherme Soares (PROS) em caráter liminar na Vara da Fazenda Pública Municipal ainda nesta semana. “A Mesa Diretora não nos deu qualquer tipo de explicação ou informação e caberia a ela tomar as atitudes em relação a esses vereadores que não estão comparecendo às sessões”, observa.

O presidente da Câmara, Chico Filho, diz que a Mesa Diretora não vai se posicionar agora sobre a polêmica porque o ano legislativo ainda está em vigor e que os cálculos oficiais sobre as faltas só são feitos ao final do período. Além disso, em nota, ele ressalta que o conteúdo das atas - que é o material sob o qual se baseiam os suplentes – não reflete o total das atividades legislativas das quais participam os vereadores, mas apenas o que acontece em plenário e que o regimento interno será cumprido nos casos das ausências sem justificativa. 

Fonte: Gazeta de Alagoas