Política
Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Atalaia
Conforme decisão, Câmara deve realizar nova posse imediatamenteO desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), Fernando Maciel, determinou, em caráter liminar, o retorno de Manoel da Silva Oliveira (PTB) - o Professor Mano - e Élvio Alves Brasil (PTB), respectivamente, aos cargos de prefeito e vice de Atalaia. Na decisão monocrática, o desembargador determinou que a Câmara Municipal de Atalaia reconduza, imediatamente, os gestores à chefia do poder Executivo Municipal.
Segundo o desembargador, a retorno do prefeito Mano - acusado de improbidade administrativa - ao cargo de prefeito tem como objetivo evitar a instabilidade política no município de Atalaia. Ainda segundo Fernando Maciel, o afastamento do prefeito eleito pelo voto só deve acontecer quando o pleno do TRE encontra os elementos necessários à cassação de mandato eletivo.
“Desde que cheguei ao Pleno do TRE, venho defendendo a necessidade de se afastar o gestor mediante a apreciação por parte dos integrantes do Pleno. Não é a primeira vez que chamo atenção para situação do tipo”, pontuou Maciel.
Prefeito e vice foram denunciados pela chapa da oposição, no último pleito, por atos de improbidade administrativa. Com a decisão do desembargador, os votos que haviam sido anulados foram revalidados.
Na última quarta-feira (7), o Diário Oficial trouxe a decisão do juiz João Paulo Alexandre dos Santos, que acatou a denúncia, determinando o afastamento dos gestores. Nos próximos dias, os magistrados que integram o Pleno do TRE vão apreciar a medida cautelar apresentada pelos advogados dos gestores.
Fonte: Gazeta Web