Prefeitos de Alagoas marcham em Brasília para pedir socorro a Dilma

Mais de 4 mil prefeitos de todo o Brasil devem desembarcar em Brasília, nesta segunda-feira (12), para participar da 17ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece até quinta-feira (15). Nesta ano, o evento tem como tema: a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) espera que mais de 60 prefeitos de Alagoas participem da marcha. Os gestores aguardam também que a presidente Dilma Rousseff (PT) aponte, finalmente, uma solução para o abismo financeiro que os municípios estão passando há alguns anos.
 

O prefeito de Pão de Açúcar e presidente da AMA, Jorge Dantas (PSDB), espera que a presidente Dilma atenda alguns pleitos dos gestores. Segundo Dantas, os prefeitos, não só de Alagoas, como de todo o Brasil, estão sendo forçados a escolher quais contas vão pagar. Um ponto que é unânime entre eles é a necessidade de reajustar em até 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tucano rebateu a ideia de que os gestores vão para Brasília com a 'cuia na mão'.

“Os prefeitos estão organizados, sabendo o que querem. Na verdade, eles vão viajar representando a necessidade das respectivas cidades. Com as recorrentes desonerações - que tinham como objetivo incentivar a economia - os pequenos municípios foram os mais prejudicados. É preciso que haja umaatenção especial e definitiva do governo federal sobre esse tema. As prefeituras estão em crise econômica. Os gestores são obrigados a escolher o que vai ficar sem receber. Essa situação não pode e não deve maispermanecer", destacou o presidente da AMA.

Além do aumento do FPM, os gestores vão cobrar um normatização para os projetos de lei, aprovados no Congresso Nacional, que dispõem sobre o piso nacional para servidores públicos. Jorge Dantas lembrou que os prefeitos ficam com a missão de pagar e, em muitos casos, não tem dinheiro. "Como vamos resolver essa questão? A lei determina o pagamento do piso para a categoria, mas não temos os recursos. Questões como essas precisam de uma discussão concreta por parte dogoverno federal. Não somos contra as leis, no entanto, é preciso que uma decisão em comum acordo seja apontada. Respeitando, logicamente, as contas dos municípios", cobrou Dantas.

PROPOSTAS DESTE ANO

Todos os anos, os prefeitos debatem uma extensa pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais .

O presidente da AMA aponta que a expectativa dos organizadores da Marcha é a de que a edição de 2014 seja a maior já realizada. Em 2013, Dilma anunciou R$ 3 bilhões para as prefeituras brasileiras, durante a 16ª Marcha em Defesa dos Municípios. Dantas disse que, até agora, nenhum sinalização foi dada pelo governo federal que haverá algum 'anúncio' para atender a pauta municipalista.

“Todo e qualquer prefeito tem como desejo fechar as contas da cidade que é administrada por ele, naturalmente. Existe um otimismo de que vamos sair de Brasília com algum resultado. Tanto que essa edição reunirá mais de 80% dos prefeitos de todo o Brasil", expôs Dantas.

ABERTURA

A abertura oficial, no dia 13 de maio, deve contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. De olho nas eleições deste ano, a organização do evento vai realizar um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha.

Fonte: Gazetaweb