Prefeitos preparam marcha por mais 2% de FPM

Na segunda semana de abril deve começar a mobilização das associações de prefeitos de todo o País para levar um grupo de cada estado a Brasília (DF) todas as semanas. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a apreciar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/2013.

Defendida como importante alternativa para socorrer os cofres municipais, a PEC propõe aumentar em dois pontos percentuais a transferência de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que ajudam a compor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, entre as eceitas que compõem o FPM, esses dois repasses representam 23,5%. As associações que representam os prefeitos reivindicam que passe para 25,5%.

De cada quatro cidades brasileiras, nada menos que três têm o FPM como principal fonte de receita, mas, segundo o economista Francisco Rosário, vice-coordenador do Mestrado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), desde a crise de 2008, “que afetou praticamente todo o mundo”, os repasses do FPM vêm caindo. E, de lá para cá, o ano de 2013 foi o pior.

No ano passado, a queda foi 13,5%, em relação a 2012. E as projeções continuam pessimistas: de acordo com a entidade nacional de classe do setor, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para todo o País, a queda, ao longo deste ano, pode chegar a R$ 2,65 bilhões.

“O problema é que os municípios alagoanos são pequenos e não possuem produção e serviços suficientes para gerar receita própria de impostos. Logo, são extremamente dependentes de recursos do FPM e outras transferências federais”, diz Francisco Rosário.